Detran não explica compra de motos BMW no DF e processo segue parado

Contrato foi suspenso em 27 de janeiro; as 14 motos custariam R$ 648 mil. Procuradoria-Geral pediu ajustes em documento, mas não recebeu retorno.

O Detran do Distrito Federal não entregou até esta quinta-feira (3) a justificativa técnica solicitada pelo Executivo para a compra de 14 motos BMW para patrulhamento de trânsito. A suspensão da compra de R$ 648 mil foi determinada pelo governador Rodrigo Rollemberg no dia 27 de janeiro e completou um mês no último sábado. O processo segue parado.

O parecer técnico do Detran chegou a ser enviado à Procuradoria-Geral, pouco tempo depois da decisão de interromper a entrega das motocicletas, mas foi devolvido no mesmo dia com um pedido de ajustes. A versão revisada nunca chegou às mãos do órgão de controle.

Por telefone, a Procuradoria-Geral do DF informou que ainda aguarda o parecer técnico para avaliar se permite a continuidade do contrato ou se determina a suspensão. A partir do recebimento da justificativa, o órgão tem prazo indefinido para avaliar se permite a entrega das motos ou cancela a compra de vez.

Cada moto F 800 GS Adventure custou R$ 46.324, em um investimento total de R$ 648,5 mil. O Detran diz que as motos não foram entregues. O contrato tem vigência de oito meses e, segundo o departamento, ainda está “no prazo”.

A BMW Group afirmou, em nota, que a aquisição das motos “ocorreu de maneira regular, na medida em que a BMW e o órgão adquirente cumpriram com todos os procedimentos legais”. Por procedimento, a empresa não quis comentar os detalhes da fase atual do contrato.

Imagens enviadas à TV Globo por WhatsApp em janeiro mostravam que as motocicletas já estavam adesivadas com as logomarcas do Detran. O diretor de Policiamento e Fiscalização do órgão, Silvain Fonseca, afirmou à época que o modelo não é “de luxo” e que foi escolhido pelas características necessárias às operações.

“As pessoas estão se apegando à marca [BMW]. Hoje, você tem veículos populares que são mais caros que essas marcas. Precisamos de uma moto resistente, que ande em qualquer terreno, possa subir no meio-fio para atender acidentes, fazer blitze e escoltas”, diz Fonseca.

O Detran do DF usa motocicletas desde 2000 nas ações de fiscalização. A frota tem 38 veículos, mas o órgão diz que 14 já foram “encostados” porque rodavam há mais de cinco anos e o custo de manutenção ficou inviável. Os veículos aposentados devem ser leiloados nos próximos meses. As 24 motos ativas são de 2013 e devem continuar em uso por mais dois anos.

Motocicletas da alemã BMW com adesivos do Detran do Distrito Federal; modelo começa a circular em fevereiro (Foto: TV Globo/Reprodução)

Menor preço
O Detran afirmou ter usado uma ata de registro de preços feita pela Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF-PB) no ano passado. Segundo a PRF, a ata 002/2015 fez cotação para a compra de até 300 motocicletas daquele modelo, com valor unitário de R$ 46,3 mil.

Após consulta na internet, o departamento do DF optou por “aderir à ata”, procedimento que autoriza os governos a pegar carona em preços combinados por outros órgãos para garantir compras mais baratas.

A ata de registro de preços garante que o poder público possa comprar itens na medida em que eles forem necessários, mantendo o mesmo valor até o fim do contrato. “A administração não pode escolher marca, tem que escolher preço. Os valores médios de outras motos ficariam em R$ 59 mil, R$ 62 mil”, diz Fonseca.

O Detran afirma que uma BMW desse modelo e com os itns de fiscalização necessários – sirene, luz intermitente, rotolight, rádio e baú – custaria R$ 59,8 mil no mercado convencional. Sem itens opcionais, a moto aparece na tabela FIPE por R$ 47.360. O órgão diz ter economizado R$ 189,8 mil em relação aos valores de mercado graças às regras da licitação.

Entre as funções desempenhadas pela PRF estão blitzes em rodovias, perseguições a suspeitos e prisões em flagrante. No site oficial, a corporação enumera crimes enfrentados diaramente pelos policiais: “tráfico de drogas, armas e pessoas, contrabando e descaminho, crimes ambientais, roubo e furtos de veículos e cargas, exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros”.

Moto usada atualmente pelo Detran do Distrito Federal, modelo Honda CB 600 F Hornet (Foto: Detran/Reprodução)

Modelo de luxo
A BMW F 800 GS Adventure, como o nome diz, é a versão “aventureira” da montadora alemã para o motor 800 cilindradas. Vendido sob termos como “off-road” e “roadster”, o modelo é pensado para rodovias e percursos fora do asfalto. Com tanque de 24 litros, oito a mais que a GS básica, também é ideal para longos trajetos e áreas remotas, mas roda menos por litro de combustível.

O modelo foi apresentado na Alemanha em 2013 como evolução da F 800 GS, que já tinha perfil de aventura. A moto tem freios ABS de série e pneus maiores, com controle de tração e suspensão eletrônica opcionais. Além de subir os meios-fios pretendidos pelo Detran, ela é capaz de subir escadas, descer ladeiras e andar com relativa estabilidade em lama ou áreas alagadas.

A Honda CB 600 F Hornet, que seria substuída, tem perfil urbano, é mais leve e tem carenagem menor, deixando expostos os itens de mecânica – é a chamada “moto naked”. A BMW comprada tem carenagem maior, uma série de itens “estéticos”, farol auxiliar em LED e características aproximadas de uma moto “touring”, pensada para o turismo.

Concorrente mais próximo da BMW F 800 GS Adventure, a moto britânica Triumph Tiger 800 XCx foi lançada no Brasil em março de 2015, com preços a partir de R$ 45.390 – quase R$ 3 mil a menos que a “rival” (veja infográfico). O modelo de entrada da Triumph, 800 XR, tem perfil aventureiro e custa ainda menos: a partir de R$ 37.990.