DF agiliza aporte para salvar banco BRB

O governo do Distrito Federal está correndo contra o relógio para garantir um aporte de aproximadamente R$ 6 bilhões com o objetivo de resgatar o banco público BRB. A administração local trabalha para reverter uma decisão provisória da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que impede o uso de terrenos públicos como garantia para a injeção de recursos no Banco de Brasília.

A expectativa é que essa decisão seja derrubada até o final desta terça-feira, data marcada para a assembleia de acionistas que avaliará o plano de capitalização, visando fortalecer as finanças do banco após perdas associadas à aquisição dos ativos do Banco Master, antigo controle de Daniel Vorcaro.

Com a liminar vigente desde segunda-feira (16), emitida pelo juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, o governo do DF está proibido de transferir imóveis ou criar garantias em benefício do BRB até que haja uma nova decisão judicial.

A ação popular que originou essa decisão foi proposta pelos membros do Partido Socialista Brasileiro (PSB): Ricardo Cappelli, Rodrigo Rollemberg, Cristovam Buarque, Dayse Amarílio e Rodrigo de Castro Dias.

O governo recorreu da liminar no mesmo dia, buscando minimizar os impactos causados pela decisão no esforço para salvar o banco. A oferta de imóveis públicos foi a solução apresentada pela administração local, que não dispõe de recursos financeiros diretos para o aporte.

Recentemente, o governador Ibaneis Rocha sancionou uma lei autorizando a utilização de nove imóveis públicos para fortalecer o BRB. A estratégia prevê incluir esses ativos no patrimônio do banco para compensar prejuízos gerados pelas operações da antiga gestão e pelas carteiras adquiridas do Banco Master, buscando captar até R$ 6,6 bilhões.

Apesar da legislação aprovada, o juiz destacou a necessidade de avaliação prévia dos bens e de comprovação do interesse público para autorizar a operação.

“A integralização via imóveis exige comprovação do interesse público, aprovação legislativa e avaliação adequada. O DF pode realizar a avaliação administrativa dos bens, mas a operação depende da demonstração do interesse público”, declarou o magistrado.

O plano inclui a incorporação dos imóveis para garantir um empréstimo de até R$ 3,3 bilhões pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou a formação de um fundo imobiliário para levantar os recursos necessários para cobrir os prejuízos da compra da carteira do Master.

A diretoria do banco tem até 31 de março para divulgar o balanço de 2025, período em que precisará fazer provisões que podem reduzir o capital do banco e colocá-lo fora das normas prudenciais.

O balanço do BRB sofreu forte impacto devido aos ativos recebidos do Banco Master em troca de R$ 12,2 bilhões em créditos considerados fraudulentos. De acordo com o presidente do BRB, Nelson de Souza, o banco deverá reservar cerca de R$ 8,8 bilhões para cobrir possíveis perdas e fortalecer sua situação financeira.