DF avalia imóveis públicos em R$ 6,4 bi para ajudar BRB

O Governo do Distrito Federal estima que os imóveis públicos disponíveis para reforçar a situação do BRB totalizam R$ 6,486 bilhões, conforme documento obtido pelo Globo.

Atualmente, a proposta inclui o uso de nove propriedades pertencentes à administração pública local.

O texto, elaborado pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB), solicita permissão para um conjunto de medidas destinadas a fortalecer o capital do banco estadual diante dos prejuízos causados pelos ativos herdados do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central.

Esses ativos foram entregues em troca de uma carteira de crédito com suspeita de fraude, avaliada em R$ 12,2 bilhões. No entanto, o Banco Central indica que o BRB provavelmente terá uma perda de R$ 5 bilhões.

O projeto considera alternativas como um aporte direto do governo controlador, um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou bancos, ou ainda a venda de bens públicos, com a receita revertida para o BRB.

Os imóveis podem ser transferidos diretamente para o banco ou vendidos para terceiros, de forma que o dinheiro arrecadado seja destinado ao BRB.

Alternativamente, esses imóveis podem formar um fundo imobiliário ou servir como garantia para um empréstimo ao governo local.

Entre as propriedades disponíveis, estão vários terrenos e o Centro Administrativo do Distrito Federal, que está vago há mais de dez anos.

Na segunda-feira, o presidente do BRB, Nelson de Souza, reuniu-se com parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal para tentar obter aprovação ao projeto.

No início da reunião, o executivo afirmou que o banco pode encerrar suas atividades caso o projeto não seja aprovado.

Isso acarretaria consequências negativas para programas sociais, fornecimento de medicamentos, operações de crédito imobiliário e interromperia empréstimos para servidores do DF.

Nelson de Souza também alertou para o risco que o fim do banco representaria para todo o sistema financeiro, questionando quem teria interesse na quebra da instituição, e pediu apoio dos deputados para salvar o banco.

Ele negou que a proposta represente um “cheque em branco” para o governo, ressaltando que o projeto estabelece mecanismos legais para garantir a estabilidade e solidez do BRB.

Relatos indicam que durante a reunião o presidente não apresentou números que esclarecessem a verdadeira situação do banco após as operações com o Banco Master.

O deputado Gabriel Magno (PT) afirmou que o presidente do BRB considerou o banco como vítima e que os R$ 6,6 bilhões previstos seriam apenas para manter o banco em funcionamento.

“O presidente explicou que os R$ 6,6 bilhões não resolveriam completamente o problema do Master, mas seriam suficientes para manter o banco ativo, uma solução temporária”, disse o deputado.

Gabriel Magno acrescentou que o presidente não detalhou o caminho que o governo e o banco devem seguir para uma solução definitiva.

Ele também mencionou a possibilidade de os imóveis públicos serem integrados a um fundo imobiliário, mas que a venda direta também é uma opção.

O deputado disse ainda que o secretário de Economia do DF, Daniel Carvalho, reconheceu que, em última instância, pode haver um aporte do Tesouro do Distrito Federal. Diante desse cenário incerto, a Câmara Legislativa está cautelosa quanto à aprovação do projeto.

“Com tantas dúvidas e lacunas na proposta, o problema recai sobre os deputados, o que é a principal preocupação da Casa”, concluiu o parlamentar.