DF entrega livros para reduzir pena com a leitura

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) entregou 7.311 livros literários ao Centro Educacional (CED) 01 de Brasília, que é responsável pela educação dentro das prisões. Essa ação busca ampliar a Política de Redução de Pena pela Leitura, que atualmente conta com 400 títulos e oferece cerca de 32 mil atendimentos anuais em oito prisões.

Essa política foi criada por meio de uma parceria entre a SEEDF, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), formalizada em setembro de 2022. A iniciativa começou como o projeto Ler Liberta em 2018, com o objetivo de alcançar até 10% das pessoas privadas de liberdade a cada ano.

Com essa política, cada livro lido permite que a pessoa privada de liberdade tenha sua pena reduzida em quatro dias, podendo alcançar até 40 dias de redução por ano, distribuídos em dez ciclos de leitura. Cada ciclo dura 21 dias para a leitura do livro e até dez dias para criar um relatório que comprove a compreensão do conteúdo.

Lilian Sena, diretora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da SEEDF, ressaltou: “Oferecer livros literários para pessoas privadas de liberdade é uma responsabilidade do governo e um compromisso da Secretaria de Educação com o direito à aprendizagem e à inclusão social. Essa ação fortalece a Educação de Jovens e Adultos e ajuda a criar oportunidades para formação, reflexão e reintegração social.”

Atualmente, o CED 01 possui 230 profissionais que trabalham na EJA e na política de redução de pena pela leitura, sendo 21 dedicados exclusivamente a essa iniciativa. Em 2025, foram realizados mais de 31 mil atendimentos.

Patrícia Galieta, supervisora da Política de Redução de Pena da SEEDF, destacou a importância da leitura: “Essa política ajuda no desenvolvimento intelectual dos participantes, que aprendem com as experiências dos autores e adquirem conhecimentos acumulados pela humanidade. Isso os torna mais preparados para refletir e enfrentar os desafios da vida em sociedade.”

Ela acrescentou que os livros simbolizam liberdade, não só pela redução da pena, mas também porque permitem que os presos escapem mentalmente dos muros da prisão por meio do pensamento e da imaginação. A participação é voluntária e depende de inscrição, levando em consideração o nível de escolaridade.

Além disso, em maio de 2025, a SEEDF e a Seape-DF elaboraram o Plano Distrital de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional, válido para 2025 a 2028. Esse plano inclui políticas públicas para garantir educação formal e não formal, qualificação profissional, além de ações culturais e esportivas, seguindo as leis e orientações nacionais relacionadas à educação e justiça.