DF oficializa ingresso no Brasil Central

ANDRE BORGES/AGÊNCIA BRASÍLIA

A Câmara Legislativa ratificou, na tarde desta quarta-feira (4), por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 677, o protocolo de intenções que oficializa o Distrito Federal como integrante do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, bloco criado em 3 de julho deste ano, durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia (GO). O documento reúne uma série de ações para fomentar o crescimento do DF e de mais cinco unidades da Federação: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia.

A cooperação entre os governadores visa aumentar a competitividade dos estados e do DF em importantes setores da economia. Na agricultura, a ideia é ampliar a produção por meio do fortalecimento de assessorias técnicas no campo. Compartilhar experiências para qualificar o ensino básico nas seis unidades federativas também faz parte do projeto, bem como estimular o empreendedorismo na região. O portal do consórcio foi lançado em 2 de setembro, em Campo Grande (MS), e contou com a presença dos seis governantes que representam o grupo.

A parceria pode trazer benefícios para cerca de 20 milhões de moradores das unidades da Federação que compõem o Brasil Central — o equivalente a 9,16% da população do País. O investimento na região ainda persegue a elevação da oferta de emprego e renda. Atualmente, 9,02% dos postos de trabalho criados pelas micro e pequenas empresas nacionais estão concentrados no bloco. A intenção é aumentar esse índice.

O consórcio é uma associação pública de natureza autárquica, dotado de autonomias administrativa e financeira, com patrimônio e receita próprios. Cada unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar as atividades que serão executadas. A autarquia contará com quadro próprio de servidores, todos bancados com orçamento do bloco.

Fórum e audiência pública
A formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central está marcada para terça-feira (10), durante o 5º Fórum de Governadores do Brasil Central, no Auditório Márcia Kubitscheck, no Memorial JK. Na quarta-feira (11), haverá audiência pública no Senado Federal, onde o consórcio será apresentado aos parlamentares da Casa.

Zoológico
Os deputados distritais também aprovaram hoje o Projeto de Lei nº 701, que abre crédito suplementar no valor de R$ 2,5 milhões para cobrir despesas da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. O dinheiro será usado para complementar a compra de alimentos para os animais, a manutenção dos recintos, entre outras atividades do zoo.