DF reduz cargos comissionados em 82% e economiza R$ 20 mi em janeiro

Um balanço divulgado pelo governo do Distrito Federal mostra economia de R$ 21,5 milhões em janeiro deste ano com a folha de pagamento, por causa da redução de 7.887 cargos comissionados sem vínculo com a administração pública – 81,9% do total – e da exoneração servidores que ocupavam cargos de confiança. De acordo com o Executivo, foram mantidos apenas gestantes, funcionárias em licença maternidade e afastados por doença.

Dados do Executivo apontam que a despesa com a folha foi de R$ 7 milhões, uma queda de 73,6% em relação a dezembro, quando ela ficou em cerca de R$ 26 milhões. Além disso, houve diminuição de R$ 1,7 milhão no valor repassado a servidores públicos que ocupavam cargos de confiança.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a despesa total com pessoal não exceda 49% da receita corrente líquida e prevê limite prudencial de 46,55%. Segundo o relatório de gestão fiscal do último quadrimestre de 2014, o GDF ultrapassou em 0,38% o limite considerado prudente, alcançando 46,93% da receita no mês de dezembro.

Com isso, o governo fica vedado por quatro meses à criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa e ao provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título. A exceção é para reposição em caso de aposentadoria ou morte de servidores das áreas de Educação, Saúde e Segurança e a contratação de hora extra, exceto na Saúde.

O governador Rodrigo Rollemberg afirmou nesta terça-feira (3) durante a primeira sessão da Câmara Legislativa que a situação “ainda é gravíssima”. “Por isso, tivemos que tomar medidas urgentes, como o equacionamento do salário dos servidores. Foi preciso buscar alternativas para evitar um desgaste maior”, declarou. “A proposta de redução das administrações de 31 para 25 precisa ser aprovada por essa Casa. Além disso, determinei o corte de mais de mil cargos comissionados, para economizar R$ 1,5 milhão por mês.”

Responsável pela Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antonio Paulo Vogel disse que o número de comissionados deve ser ampliado no próximo mês, já que eles só entrarão na folha de pagamento de fevereiro. Ainda assim, de acordo com o gestor, o governo vai continuar buscando economizar por meio da redução dos cargos de confiança.

Fonte: G1