DF retira proposta salarial, mas não indica ‘plano B’ para greve de policiais

Policiais civis em assembleia em frente ao Palácio do Buriti, em Brasília, nesta quarta
(Foto: Polícia Civil/Divulgação)

O governo do Distrito Federal informou em nota divulgada nesta quarta-feira (3) que retirou a proposta de reajuste salarial feita a policiais civis, que previa aumentos escalonados até 2018. A decisão foi tomada depois que a categoria aprovou, em assembleia, uma paralisação geral de 48 horas a partir das 8h desta quinta (4). O período inclui a estreia de Brasília como subsede da Olimpíada.

Na nota (veja íntegra abaixo), o Palácio do Buriti não informa se tem um “plano B” para as ações que seriam desempenhadas pela corporação durante os Jogos Olimpícos. A escolta das delegações, por exemplo, seria feita por policiais do Departamento de Operações Especiais (DOE). O governo não informou que assumirá o trabalho.

A Polícia Civil chegou a instalar uma delegacia temporária no interior do Mané Garrincha, onde haveria um delegado de prontidão para registrar ocorrências e informar problemas ao Centro Integrado de Comando e Controle. Sem esse “posto avançado”, o governo também não informou como será o registro e a investigação de possíveis incidentes.

No fim da noite, a direção-geral da Polícia Civil emitiu nota em que diz “respeitar a deliberação” e “adotar providências para garantir o funcionamento dos serviços essenciais”. O texto não cita os Jogos Olimpícos e não detalha quais providências serão tomadas durante as 48 horas de paralisação.

O estádio Mané Garrincha recebe dois jogos de futebol masculino na tarde desta quinta, na estreia da modalidade na competição. Às 13h, Iraque e Dinamarca se enfrentam em campo. Logo após, às 16h, a seleção brasileira joga com a África do Sul no Mané. Até as 22h, o GDF não informava planos de questionar a paralisação na Justiça.

Confira a íntegra da nota enviada pelo governo do DF sobre a paralisação:

“Representantes da Polícia Civil reunidos em Assembleia hoje à tarde decidiram realizar uma paralisação de 48 horas para pressionar o governo a conceder reajustes para equiparar os seus salários aos da Polícia Federal. O governo de Brasília, que sempre esteve aberto ao diálogo, rejeita a radicalização do movimento, justamente no dia em que Brasília recebe os Jogos Olímpicos. E, diante do fato, esclarece à população que:

1 – O processo de reivindicação da Polícia Civil nasceu da decisão do governo da então presidente Dilma Rousseff de promover reajustes entre 27% e 41% para a Polícia Federal.

2 – A radicalização do movimento é precipitada, uma vez que o reajuste da Polícia Federal ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e, nesse caso, só vigorará a partir de janeiro do ano que vem.

3 – Embora reconheça a legitimidade do pleito de isonomia com a Polícia Federal, o governo deBrasília, diante das atuais condições econômicas do País e do Distrito Federal, não possui condições financeiras de arcar com os índices e prazos encaminhados pelo governo federal ao Congresso Nacional.

4 – Após negociações com as lideranças do movimento, o governo de Brasília apresentou uma proposta de reajuste em três parcelas: 7% em outubro de 2017, 10% em outubro de 2018 e 10% em outubro de 2019. Essa proposta representava o limite extremo diante do atual quadro de crise econômica.

5 – Nas negociações com as lideranças da Polícia Civil foi estabelecido que essa proposta estaria automaticamente retirada, caso a assembleia optasse pela recusa ao diálogo e, mais grave, adotasse qualquer paralisação ou retaliação que penalizasse a sociedade.

6 – Ao mesmo tempo, o diálogo iniciado com a Polícia Civil gerou expectativas das outras corporações da segurança, que historicamente pleiteiam uma situação de equilíbrio com a PCDF.

Diante da paralisação aprovada em assembleia, o governo de Brasília reitera ser inaceitável que qualquer movimento sindical interrompa serviços essenciais à população e prejudique a comunidade do Distrito Federal. E decide:

1 – Retirar a proposta apresentada à Polícia Civil.

2 – Manter aberto o diálogo já iniciado com representantes d Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para garantir mais segurança à população e melhores condições de trabalho para seus profissionais.”