DFTrans culpa empresas por falha em Passe Livre, e promete multar infrações

O benefício dos estudantes foi suspenso durante as férias escolares, e deveria ter voltado a funcionar para todos os cartões na manhã desta quarta.

Em nota, o DFTrans informou que os veículos flagrados com o validador desatualizado seriam retidos, e as empresas, multadas em R$ 900 por cada ocorrência. O comunicado do governo não trazia informações sobre algum reembolso aos estudantes lesados pelo problema.

Por enquanto, o sistema deve se basear nos mesmos dados cadastrais do ano passado. Isso significa que os cartões do Passe Livre serão recarregados com o mesmo número de viagens mensais que eram concedidas em 2016, mesmo para ex-alunos que não fazem mais parte do sistema. Neste caso, o DFTrans diz confiar na “consciência” das pessoas, para evitar o uso indevido.

Até o fim de fevereiro, o órgão promete atualizar a base de dados e bloquear esses cartões, deixando no sistema apenas quem estiver matriculado. Para isso, as escolas e faculdades da rede privada têm até o dia 17 para enviar ao DFTrans a lista atualizada de alunos. Onde isso não for feito, há risco de que os cartões de toda a instituição sejam cancelados.

O cancelamento coletivo também pode acontecer se, ao longo dos próximos meses, as escolas falharem no envio da lista mensal de frequência dos alunos. A fiscalização tinha sido prometida no ano passado, durante o recadastramento dos alunos, mas nunca foi colocada em prática. Desta vez, segundo o governo, o sistema está atualizado e vai permitir esse acompanhamento.

As escolas públicas não precisam passar por esse procedimento a cada mês, porque o governo diz garantir o acesso dos técnicos do DFTrans à base de matrículas e frequências de cada unidade. Se alguma fraude ou conduta de má-fé for identificada, o aluno ou a escola podem responder judicialmente pelo eventual desvio dos créditos.