Dicas importantes para comprar um imóvel com segurança

Preço acessível e boa localização costumam ser prioridades para quem procura um imóvel, seja residencial ou comercial. Porém, a burocracia envolvida, que pode trazer riscos e causar prejuízos, é frequentemente deixada de lado durante a avaliação.

A verificação da documentação é essencial, especialmente devido à grande quantidade de imóveis irregulares no Brasil. Dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional indicam que cerca de 40 milhões de imóveis não têm escrituras, documento chave para garantir a regularidade e segurança jurídica.

Além disso, 60% dos domicílios no país não possuem documentação atualizada, o que pode trazer problemas ao negociar esses imóveis, incluindo possíveis disputas judiciais e até perda da propriedade.

Por lei, a escritura pública é obrigatória para regularização do imóvel, mas muitos negócios são fechados informalmente, como os “contratos de gaveta”, nos quais o vendedor não é o proprietário legal, colocando todo o processo em risco.

Divergências e irregularidades

Divergências entre os registros e a situação real do imóvel podem trazer complicações legais. Exemplos incluem ampliações não registradas, como os “puxadinhos”. Em processos de venda com financiamento, a medição realizada pela instituição financeira pode revelar discrepâncias, levando à recusa do crédito.

Fábio Maia, corretor de imóveis, explica que a compra com financiamento conta com avaliação técnica que informa o comprador sobre a situação do imóvel para garantir a operação.

Para resolver irregularidades, é necessário contratar um engenheiro ou arquiteto para adaptar o imóvel conforme normas municipais. Se houve alterações significativas, elas devem ser aprovadas e registradas oficialmente.

Solicitar a matrícula atualizada é fundamental para identificar o proprietário e possíveis pendências legais ou financeiras. Certidões negativas de IPTU e condomínio também são recomendadas.

Wilson Castro, corretor, alerta que vendedores podem deixar débitos pendentes para serem quitados com o valor da venda, complicando a situação do comprador.

Verificação jurídica

É essencial solicitar certidões negativas do vendedor para garantir que o imóvel não esteja envolvido em processos judiciais, penhoras ou dívidas que prejudiquem a transferência. Wilson destaca que o comprador pode descobrir problemas apenas após a compra.

O advogado especialista em Direito Imobiliário Liberato Vilella reforça a importância de obter certidões fiscais e cíveis para assegurar uma transação segura. Isso inclui documentos da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Fazenda, Justiça Federal e do Trabalho.

Auditoria e vistoria técnica

A condição estrutural do imóvel também merece atenção. A auditoria técnica, embora custosa, oferece maior segurança para o comprador e deve ser realizada antes da assinatura do contrato para evitar surpresas.

Wilson recomenda a vistoria técnica para identificar problemas que o olho nu não percebe, como infiltrações, falhas elétricas, cupins e trincas, que podem afetar a qualidade de vida e gerar gastos extras.

Além de garantir segurança jurídica, a auditoria pode ser usada para negociar valores ou reparos antes do fechamento do negócio.

Fábio Maia ressalta que o corretor atua como intermediador, buscando um acordo que satisfaça comprador e vendedor, tornando a transação tranquila e segura para todos envolvidos.