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Dinamarca vai banir véu integral em escolas e universidades

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O governo da Dinamarca anunciou nesta quarta-feira (17) a intenção de estender a proibição do uso de véu integral, como burca e niqab, para ambientes escolares e universitários no país.

Rasmus Stoklund, ministro da Imigração e Integração, afirmou em comunicado que peças que cobrem completamente o rosto não são adequadas para uma sala de aula dinamarquesa. Ele ressaltou que existe uma proibição vigente para esconder o rosto em locais públicos e que essa regra deve ser aplicável também aos centros de ensino.

A Dinamarca mantém uma postura rigorosa nessa questão há vários anos. Em agosto de 2018, entrou em vigor uma lei que impede o uso de qualquer vestimenta que oculte o rosto em locais públicos, sujeita a multas em caso de descumprimento.

Críticos da lei argumentam que ela tem caráter discriminatório em relação a grupos religiosos e representa uma ameaça à liberdade de crença e à autonomia das mulheres na escolha do que vestir.

Stoklund destacou que a proposta envia uma mensagem clara às meninas e mulheres de comunidades imigrantes, oferecendo apoio na luta contra normas culturais rígidas e práticas de honra que limitam sua liberdade.

Hans Andersen, porta-voz do Partido Liberal que faz parte da coalizão governamental, também opinou ser contrário aos valores dinamarqueses que meninas e mulheres estejam totalmente cobertas em ambientes de ensino, onde o professor não pode ver seus rostos.

O projeto de lei está previsto para ser apresentado em fevereiro de 2026.

Na Europa, outras ações similares vêm acontecendo, como na Áustria, que em 11 de dezembro proibiu o uso do véu islâmico por meninas menores de 14 anos. A medida foi aprovada por ampla maioria no parlamento, embora tenha enfrentado oposição dos ecologistas, que consideraram a lei contrária à constituição.

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