Dino afirma que STF não deve ceder a pressões e ameaças

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na manhã desta sexta-feira (22) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foi homenageado com o título de cidadão baiano, que o STF não pode se submeter a pressões, chantagens ou ameaças.

Em entrevista, Dino preferiu não comentar diretamente as críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao STF, porém deixou claro que a Corte deve cumprir seu papel constitucional de julgar todas as questões que chegam até ela.

Segundo o ministro, “O Supremo não pode se deixar influenciar por pressões e ameaças, pois, caso contrário, deixaria de ser um Poder Judiciário legítimo. Sempre haverá pessoas influentes insatisfeitas com decisões judiciais.”

Dino também explicou sua decisão que reafirma que decisões judiciais de outros países não podem ser aplicadas automaticamente no Brasil.

Ele destacou que “as sanções podem hoje atingir ministros ou políticos e, no futuro, podem alcançar empresas brasileiras por motivos de protecionismo, por exemplo.”

Na última segunda-feira (18), Dino definiu que decisões judiciais provenientes de jurisdições estrangeiras precisam passar por homologação da Justiça brasileira antes de terem efeito no país.

Essa determinação foi feita no contexto do caso das decisões do Reino Unido sobre o desastre do rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, e também impacta as medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros membros do STF.