Dino alerta sobre ativismo judicial com leis subjetivas

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que a subjetividade presente nas leis pode aumentar o ativismo do Judiciário. Ele explicou que quanto mais abertas às interpretações forem as normas, maior será a possibilidade de decisões judiciais baseadas em ativismo.

Para Dino, esse é um dilema constante enfrentado por juízes profissionais em seu trabalho diário. Ele destacou que durante uma sessão plenária da Corte, afirmou que nenhum magistrado apoia integralmente uma das vertentes que discutem o papel dos tribunais. Ele questionou a ideia de que juízes sejam totalmente autocontidos ou ativistas, dizendo: “Nenhum juiz é 100% adepto a autocontenção. De onde tiraram isso?” e completou: “Nenhum juiz é adepto 100% ao ativismo”.

Recentemente, o presidente do STF, Edson Fachin, também abordou este tema. Em palestra a estudantes de Direito, ele afirmou que ser autocontido judicialmente não significa fraqueza, mas sim respeito à separação dos Poderes.

Fachin ressaltou ainda que os magistrados não possuem voto, mas sustentam seus argumentos na lei e, acima dela, na Constituição.