Dino defende penas maiores para Bolsonaro e Braga Netto

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram propostas diferentes de penas para os acusados no esquema golpista, que foram condenados na última quinta-feira, mas acabaram chegando a um consenso.

Flávio Dino, por exemplo, sugeriu punições mais severas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-ministro Walter Braga Netto do que as propostas pelo relator, Alexandre de Moraes, mas depois ajustou sua posição.

Além disso, Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin influenciaram Moraes a diminuir as penalidades para o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e para Braga Netto, respectivamente.

No caso de Bolsonaro, enquanto Moraes sugeriu uma pena de 27 anos e três meses, Dino inicialmente calculou 31 anos, considerando, entre outros fatores, a “personalidade negativa” do ex-presidente. Porém, o ministro optou por seguir o relator para fortalecer a decisão do colegiado.

“A personalidade do acusado teve um peso considerável, sendo negativa, demonstrada inclusive por condenações judiciais e outras circunstâncias”, declarou Dino, acrescentando que apesar de ter sugerido 31 anos, concorda com a posição majoritária.

Cármen Lúcia sugeriu uma pena três meses menor, enquanto Zanin afirmou que sua proposta estava próxima da do relator. Ambos apoiaram a decisão de Moraes. Já Luiz Fux não votou sobre a pena, manifestando-se a favor da absolvição de Bolsonaro.

Dino também convenceu Moraes a aumentar a multa imposta a Bolsonaro, que passou de um salário-mínimo para dois, resultando em cerca de R$ 370 mil. Segundo Dino, “Bolsonaro tem demonstrado elevada capacidade econômica, conforme dados públicos”, argumento apoiado por Moraes.

Para Braga Netto, embora Moraes tenha proposto 26 anos e seis meses, Zanin sugeriu 26 anos, que foi a pena final adotada. Dino tinha intenção de sugerir 30 anos, destacando o elevado envolvimento na trama que visava o assassinato de um ministro do STF, algo sem precedentes na história do país, inclusive ultrapassando atos da ditadura militar. No entanto, optou por seguir a maioria.

Quanto ao ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, a pena inicial sugerida por Moraes foi de 20 anos. Dino sugeriu uma redução para 19 anos, considerando que a participação dele foi menor no caso.

Similarmente, Cármen Lúcia pediu redução da pena para o deputado Alexandre Ramagem, de 17 anos para 16 anos, um mês e 15 dias, também por conta de menor envolvimento.

“Se ajustei para o ministro Flávio, por que não ajustar para mim? Afinal, não fui eu que o empossou no STF, nem seu vice no Tribunal Superior Eleitoral”, brincou Moraes.