Dino fala sobre julgamento das emendas parlamentares e usa comparação com apocalipse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou uma comparação inusitada para tratar do julgamento que definirá se a execução das emendas parlamentares de caráter obrigatório deve ser cumprida. Ele comparou o evento a um apocalipse durante sua participação no Fórum Jurídico de Lisboa, que está acontecendo em Portugal. O encontro, conhecido popularmente como “Gilmarpalooza”, é organizado pelo Instituto de Direito Público, entidade da qual o ministro Gilmar Mendes é sócio.

“Sou cristão e acredito no apocalipse, mas ainda não marquei quando será, especialmente porque não sei o dia em que vamos julgar essa questão sobre as emendas impositivas no Supremo”, declarou.

“Seria uma situação bastante dramática, quase como pressionar ‘ctrl + alt + del’ no sistema político brasileiro,” acrescentou, referindo-se ao comando de teclado usado para reiniciar computadores ou resolver problemas.

Ele ressaltou a importância de agir com cautela e equilíbrio, lembrando sobre a necessidade de respeitar os freios e contra pesos do sistema. “Não desejamos um apocalipse, mas caso outras instituições busquem isso, qual seria a saída? Para onde correr?”, questionou o ministro.

Flávio Dino também pontuou que as emendas impositivas vêm sendo uma questão delicada e enfrentada por vários presidentes ao longo do tempo, sempre com muitos desafios.

Recentemente, o Supremo realizou uma audiência pública para debater se a obrigatoriedade de cumprimento dessas emendas é compatível com princípios como a separação dos Poderes, o sistema presidencialista e a responsabilidade fiscal. Essa discussão surgiu a partir de ações propostas por órgãos como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o partido Psol.

Estas ações buscam que as emendas parlamentares não sejam mais consideradas despesas obrigatórias, passando a cargo do Poder Executivo a decisão sobre liberar ou não os recursos indicados pelo Congresso para suas bases eleitorais.