Dino opta por não comentar indicação de Messias ao STF por ser tema delicado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em comunicado divulgado nesta segunda-feira, declarou que permanece afastado das discussões políticas relacionadas à nomeação do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo, pois considera a questão um tema sensível e ainda em avaliação pelo Senado.

Dino explicou que desde o início de seu mandato prefere não se envolver em disputas políticas ligadas ao Congresso Nacional, a menos que sejam assuntos julgados pelo Poder Judiciário.

“Nunca tive qualquer desentendimento com o Dr. Jorge Messias, com quem mantive diálogo institucional sobre diversos temas, como desarmamento, emendas ao orçamento, meio ambiente e questões tributárias. Meu silêncio decorre de uma distância prudente em relação a um tema delicado, que ainda está sob análise no Senado. No momento adequado, após decisão dos senadores, poderei me manifestar, se for o caso”, afirmou.

Dino vinha sendo questionado sobre o motivo de não ter cumprimentado Messias pela sua indicação. A declaração surge em meio à intensificação da crise entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acusa o governo de tentar relacionar as dificuldades na aprovação da indicação à negociação de cargos.

No domingo, Alcolumbre publicou nota classificando como ofensiva ao Legislativo a insinuação de que divergências entre os Poderes possam ser resolvidas por meio de acordos políticos.

O impasse se agravou após o presidente Lula ter indicado Messias para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou, contrariando a preferência de Alcolumbre, que apoiava o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Desde então, o Planalto tem buscado superar as resistências. Nesta segunda-feira, o presidente se encontrou com o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), que deve apresentar seu parecer na quarta-feira. O parlamentar é próximo de Alcolumbre.

A deterioração nas relações levou Alcolumbre a agendar para 10 de dezembro a sabatina de Messias, deixando poucos dias para que o governo articule votos. A sessão só poderá ocorrer após o envio da mensagem presidencial ao Senado, uma etapa necessária para iniciar o processo, que o Planalto tem adiado como estratégia para ganhar tempo e tentar reverter votos contrários.

No Congresso, líderes aliados ao governo reconhecem que Messias poderia ser derrotado se a indicação fosse votada hoje. Aliados de Alcolumbre dizem que o senador não foi informado previamente da escolha do presidente Lula e se sentiu preterido. Por outro lado, interlocutores do presidente destacam que o objetivo atual é identificar insatisfações e minimizar desgastes, incluindo esforços de diálogo conduzidos pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Otto Alencar (PSD-BA).