Dino propõe penas maiores para Bolsonaro e Braga Netto

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram opiniões distintas sobre as penas dos acusados na trama golpista, que foram condenados na última quinta-feira, mas posteriormente chegaram a um consenso.

Flávio Dino sugeriu punições mais severas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-ministro Walter Braga Netto do que as propostas pelo relator, Alexandre de Moraes, mas acabou modificando sua posição.

Por outro lado, Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin persuadiram Moraes a diminuir as sanções para o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Braga Netto, respectivamente.

No caso de Bolsonaro, enquanto Moraes indicou 27 anos e três meses, Dino comentou que havia calculado 31 anos, considerando fatores como a ‘personalidade negativa’ do ex-presidente. Contudo, o ministro acabou aderindo à proposta do relator para fortalecer o consenso do colegiado.

— A personalidade do agente teve um peso notável, caracterizada como negativa, evidenciada inclusive por condenações judiciais e outras circunstâncias — afirmou, completando: — Inicialmente, estipulei uma pena diferente, de 31 anos. Mas, com base nas considerações do relator, e visando consolidar a decisão majoritária, ajustei meu voto.

Cármen Lúcia havia sugerido redução de três meses na pena, e Zanin comentou que sua estimativa estava próxima. Ambos acompanharam o relator. O ministro Luiz Fux não participou da votação da pena, pois defendeu a absolvição de Bolsonaro.

Dino conseguiu também convencer Moraes a aumentar a multa para Bolsonaro. A proposta inicial do relator era de um salário-mínimo, mas foi elevada para dois, totalizando cerca de R$ 370 mil.

— Parece que ele (Bolsonaro) dispõe de uma capacidade econômica significativa, conforme dados públicos — justificou Dino, com a concordância de Moraes.

Quanto a Braga Netto, Moraes sugeriu 26 anos e seis meses, mas Cristiano Zanin propôs 26 anos, que foi aceito. Dino havia preconizado 30 anos, mas acompanhou os demais ministros.

— Dei muita importância ao envolvimento na trama que visava o assassinato de um ministro do Supremo Tribunal Federal, algo inédito na história do país. Nem mesmo durante a ditadura militar isso ocorreu — declarou. — Por isso, havia indicado 30 anos, dois meses e 15 dias. Porém, diante dos votos existentes, não serei o obstáculo à maioria.

No que se refere ao ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, Moraes propôs inicialmente 20 anos. Contudo, Dino sugeriu redução, já que o relator reconheceu que sua participação foi menor.

— Perguntaria se seria possível valorizar mais a circunstância atenuante proposta pelo relator, fixando 19 anos, pois isso seria mais proporcional — comentou.

Subsequentemente, Cármen Lúcia fez algo similar para o deputado Alexandre Ramagem. Moraes havia indicado 17 anos, mas a ministra questionou a possibilidade de reduzir para 16 anos, um mês e 15 dias, também devido à menor participação.

— Se eu adaptei ao ministro Flávio, qual a razão para não adaptar também? Afinal, ele não foi quem me nomeou no Supremo Tribunal Federal, nem meu vice no Tribunal Superior Eleitoral — brincou Moraes.