Dino responde post da Embaixada e afirma que não é função de estrangeiros ‘avisar’ ministro

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta sexta-feira em reação a uma publicação da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a qual continha ameaças contra aliados do ministro Alexandre de Moraes.

Em uma publicação no Instagram, Dino destacou que, conforme as normas do Direito Internacional, não é papel de embaixadas estrangeiras “avisar” ou “supervisionar” as atividades de magistrados brasileiros.

A postagem da embaixada americana, feita na quinta-feira, acusou Moraes de ser o principal responsável pela censura e perseguição direcionadas a apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. A mensagem também mencionava que as alegadas violações de direitos humanos atribuídas a Moraes levaram à aplicação de sanções previstas na Lei Magnitsky, impostas pela administração do ex-presidente Donald Trump.

Mensagem original da embaixada:

“O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. As graves violações de direitos humanos que lhe são atribuídas resultaram em sanções conforme a Lei Magnitsky, instituída pelo presidente Trump.”

Dino complementou: “Ressalto que, segundo o DIREITO INTERNACIONAL, nenhuma embaixada estrangeira tem a responsabilidade de ‘avisar’ ou ‘monitorar’ as ações de um magistrado do Supremo Tribunal Federal ou de qualquer outro tribunal brasileiro.” Para ele, o respeito à soberania nacional, a moderação, o bom senso e a cordialidade são essenciais na diplomacia.

O ministro também manifestou a esperança de que o diálogo e as relações amigáveis entre Brasil e Estados Unidos — parceiros históricos nos campos comercial, cultural e institucional — possam ser restabelecidos plenamente. “Isso é o melhor para todos”, concluiu.

Recentemente, o governo do então presidente Donald Trump aplicou sanções a Moraes por meio da Lei Magnitsky, uma legislação destinada a penalizar pessoas estrangeiras acusadas de cometer graves violações de direitos humanos ou atos significativos de corrupção.