Direito internacional violado em ataque dos EUA à Venezuela

Em uma reunião de urgência realizada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para tratar do ataque dos Estados Unidos à Venezuela e do rapto do presidente Nicolás Maduro em 3 de janeiro, a subsecretária-geral para assuntos políticos e construção da paz da ONU, Rosemery DiCarlo, representando o secretário-geral António Guterres, iniciou o encontro com críticas à ação militar.

“Estou profundamente alarmada pelo descumprimento das normas do direito internacional na operação militar realizada em 3 de janeiro”, declarou na segunda-feira (5).

Rosemery DiCarlo destacou que o uso da força contra a integridade territorial e a soberania política de qualquer país é inaceitável, ressaltando que a paz mundial depende do comprometimento de todos os membros da ONU de respeitar a Carta das Nações Unidas.

Ela pediu que as partes na Venezuela busquem um diálogo democrático inclusivo para que todos os segmentos da sociedade possam definir seu destino, ressaltando a importância do respeito integral aos direitos humanos, às leis e à autonomia do povo venezuelano.

Além disso, fez um apelo aos países vizinhos da Venezuela e à comunidade internacional para atuarem com solidariedade e respeito às normas que promovem a convivência pacífica entre as nações.

A subsecretária expressou preocupação intensa com a crescente instabilidade na Venezuela, seus possíveis efeitos na região e os precedentes que a situação pode estabelecer.

“Em momentos tão complexos como o atual, devemos preservar os princípios da Carta da ONU e todos os mecanismos que garantem a paz e a segurança globais”, ressaltou.

Ela enfatizou o respeito à soberania, à independência política e à integridade territorial dos Estados.

“A proibição do uso da força e o imperativo do estado de direito devem prevalecer. O direito internacional oferece instrumentos para tratar questões como o tráfico de drogas, disputas por recursos naturais e violações de direitos humanos. Este é o caminho que precisamos seguir”, concluiu.

Forças militares norte-americanas retiraram Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, de seu território à força em uma operação que resultou na morte de membros da equipe de segurança do presidente e causou explosões na capital, Caracas.

Maduro foi levado para Nova York, onde, segundo o governo dos Estados Unidos, responderá a acusações relacionadas a uma suposta conexão com o tráfico internacional de drogas.

O casal foi apresentado nesta segunda-feira perante o Tribunal Federal de Nova York para uma audiência judicial preliminar, sendo formalmente informado das acusações contra eles.

Atualmente, encontram-se detidos em uma prisão federal localizada no bairro do Brooklyn, em Nova York.