Diretor de presídio é afastado por suspeita de tortura

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin, recusou nesta segunda-feira, 12, o pedido de habeas corpus feito por Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, diretor e subdiretor da Penitenciária ‘Ferrugem’, em Sinop. Eles buscavam reverter a suspensão cautelar enquanto respondem a acusações de tortura contra presos e um possível plano de ataque contra autoridades judiciais que fiscalizam a unidade.

O afastamento da direção do presídio por 180 dias foi determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 19 de dezembro, depois que a Corregedoria-Geral de Justiça apresentou um relatório de inspeção com imagens do circuito interno da penitenciária que registraram diversas práticas de tortura.

O documento revela que uma das práticas frequentes usadas pelos agentes penitenciários – autorizadas pelos diretores – era o ‘procedimento chantilly’, que consiste na aplicação de spray de pimenta nas mãos do policial, que em seguida esfregava o produto nos olhos e rosto dos presos.

A decisão que afastou os diretores, assinada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, define o ‘procedimento chantilly’ como um “método de tortura com agente químico”, usado na penitenciária há pelo menos cinco anos.

De acordo com o relatório, “o policial penal ativa o spray de pimenta em sua própria mão, criando uma espuma viscosa com o produto químico; depois esfrega essa espuma diretamente nos olhos do preso, geralmente quando este está em posição de submissão”.

Acordo com líder do Comando Vermelho

Os diretores da penitenciária também são acusados de planejar um atentado contra um juiz, um promotor e um defensor público durante uma audiência na unidade prisional em 30 de outubro.

O plano teria sido executado por um integrante do Comando Vermelho, que disse ter recebido autorização da direção para entrar na sala de audiência com um estilete.

Segundo o documento, o detento Ismael da Costa dos Santos, apontado como líder da facção em Mato Grosso, afirmou em depoimento que a ação foi encomendada pelo diretor Adalberto Dias de Oliveira e pelo subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos, seu braço direito.

A determinação era que Ismael atacasse o juiz Marcos Faleiros da Silva, o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio e o defensor público Érico Ricardo da Silveira durante a audiência.

O motivo estaria ligado às inspeções feitas pelas autoridades para investigar denúncias de tortura e violência contra presos cometidas por policiais penais da unidade.

O detento afirmou ter sido autorizado a entrar armado com um estilete artesanal, conhecido como ‘chucho’, mas decidiu não levar a arma no dia da oitiva.

No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa alegou falta do direito ao contraditório e à ampla defesa. Pediu ainda uma liminar para suspender a ordem de afastamento e permitir o retorno imediato dos servidores, e no mérito, a anulação definitiva da decisão.

Na liminar que manteve o afastamento dos diretores, o ministro do STJ afirmou que não houve ilegalidade evidente ou urgência que justificasse a liberação imediata do pedido.