Diretor poderá rejeitar professor por perfil em aulas de SP

O governo do estado de São Paulo alterou as normas para que os docentes da rede estadual escolham onde pretendem lecionar no próximo ano. A partir de 2026, os diretores poderão recusar um professor caso não concordem com seu “perfil”.

Um vídeo obtido pelo Metrópoles apresenta o secretário da Educação, Renato Feder, explicando os detalhes da nova regra.

Na gravação, que é direcionada aos diretores das escolas, Feder comenta que os docentes com avaliações de desempenho classificadas como “amarela”, “branca” ou “vermelha”—categorias que indicam desempenho abaixo do esperado— poderão ser indicados para transferência.

Em seguida, o secretário informa que os diretores terão autonomia para escolher quais professores estarão aptos a ocupar as vagas disponíveis nas suas escolas.

Processo de Escolha

Segundo o vídeo, as Unidades Regionais de Ensino (URE) realizarão entrevistas com esses professores, que deverão responder questões sobre o planejamento das aulas, por exemplo. Cada docente receberá uma nota atribuída pela equipe da URE.

Os diretores poderão acessar um sistema onde assistirão às entrevistas e visualizarão as notas para decidir se desejam ou não contar com determinado professor em sua escola.

Se o diretor rejeitar um professor, ele não poderá escolher essa escola como opção, mesmo que haja vaga e o professor seja bem classificado na rede.

Preferência do Diretor prevalece

As regras anteriores permitiam que os professores definissem as escolas em que gostariam de trabalhar, priorizando aqueles com maior tempo na rede, experiência acadêmica e menor índice de faltas.

Renato Feder destaca que o professor mais bem classificado escolherá primeiro, porém a visão do diretor sobre quais profissionais combinam com sua escola será preservada.

O secretário justifica a medida como uma forma de dar autonomia aos diretores para que contratem educadores alinhados à sua visão pedagógica.

Reações e críticas

A proposta gerou protestos do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que alerta para o aumento do poder discricionário dos diretores sem participação democrática e critica critérios subjetivos e punitivos na avaliação dos professores. O sindicato também anunciou que buscará medidas judiciais contra a medida.

O grupo questiona a avaliação de desempenho que passou a fazer parte da rotina anual da rede, na qual estudantes e equipes gestoras avaliam os docentes, que também avaliam as equipes administradoras.

Para Fernando Cássio, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o veto dos diretores causa mais problemas do que soluções, pois decisões podem ser tomadas por motivos educacionais ou arbitrários, como perseguição política.

Posicionamento da Secretaria da Educação

Em comunicado, a Secretaria da Educação afirmou que todas as políticas são elaboradas com diálogo com a comunidade escolar e têm como foco a melhoria da aprendizagem.

A secretaria declarou que a medida pretende aprimorar a alocação dos docentes com maior participação dos diretores, fortalecendo a gestão pedagógica e contribuindo para a qualidade do ensino.

O texto reforça que o objetivo é assegurar que os professores estejam alinhados às práticas e metas institucionais, considerando sua formação e trajetória.

Se um professor não for aprovado pelo diretor da escola, sua alocação será feita pelas Unidades Regionais de Ensino que o direcionarão para outras unidades com vagas, respeitando sua formação e avaliação.

Contexto legislativo

Essa mudança ocorre ao mesmo tempo em que o governo enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto que pretende oficializar a avaliação de desempenho dos professores como critério para promoção. O projeto de lei ainda aguarda votação.