Discurso de Fux dura mais de 11 horas e é muito maior que os de Moraes e Dino

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um voto que ultrapassou as 11 horas, superando mais do que o dobro da duração do voto de Alexandre de Moraes e sendo nove vezes maior que o de Flávio Dino. Esse tempo é parte do julgamento na Primeira Turma da Corte sobre a acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Até o momento, o placar indica 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. O voto de Fux começou às 9h12, com pausas para almoço e breves intervalos ao longo do dia.

Fux contestou diversas provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que tentavam ligar Bolsonaro à trama golpista. Ele divergiu do relator e votou pela absolvição do ex-presidente em relação aos cinco crimes da denúncia.

Principais Argumentos do Ministro

Relatório das Forças Armadas

Fux afirmou que não identificou dolo na pressão feita por Bolsonaro ao ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sobre o relatório de análise do sistema eleitoral. Destacou que o Ministério Público reconheceu a ausência de lesividade nessa ação e que não houve intenção dolosa contra as instituições.

Bloqueios da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

O ministro ressaltou que não existem provas de que Bolsonaro tinha conhecimento sobre os bloqueios realizados pela PRF durante as eleições de 2022.

Eventos de 8 de Janeiro

Fux defendeu que Bolsonaro não pode ser responsabilizado por crimes cometidos por terceiros no caso de 8 de janeiro de 2023.

Sobre a tentativa de golpe

Disse que não cabe condenar Bolsonaro por tentativa de golpe enquanto ainda era presidente, pois isso implicaria que ele estaria tentando depor a si mesmo, o que não faz sentido legal.

Comentários sobre as urnas eletrônicas

O ministro destacou que questionar o sistema eleitoral não configura tentativa de abolição do estado democrático e afirmou que é comum políticos questionarem a regularidade das eleições, o que não pode ser criminalizado.

Carta aos Comandantes

Fux afirmou que não há evidências suficientes de que Bolsonaro tinha ciência da Carta pressionando as Forças Armadas a aderirem ao golpe.

Minuta Golpista

O documento supostamente apresentado a Bolsonaro contém falhas e contradições, segundo Fux, tornando a acusação insustentável. Além disso, essa minuta não consta nos autos oficialmente.

Plano Punhal Verde Amarelo

Não há provas suficientes para afirmar que esse plano, que previa assassinatos e monitoramento de autoridades, foi apresentado ou autorizado por Bolsonaro.

Acampamentos em frente a quartéis

O ministro afastou a ideia de que Bolsonaro controlava ou liderava manifestantes nos acampamentos que ocorreram após os atos golpistas.

Críticas à Procuradoria-Geral da República

Fux criticou a acusação, apontando que a PGR não fez uma descrição detalhada e específica das condutas individuais dos acusados, preferindo uma narrativa que parece desconectada da ordem cronológica dos fatos.