Discussão política sobre o IOF é natural na democracia, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira (7) que o desacordo com o Congresso Nacional sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é algo normal dentro do processo democrático. No entanto, ele também classificou a revogação do decreto como totalmente inconstitucional.

“Não há nada de errado nisso. Existe uma divergência política que é característica da democracia, e vamos resolvendo essas questões aos poucos.”

Essa declaração foi feita após o encerramento da cúpula de líderes do Brics – grupo de países em desenvolvimento – realizada no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro.

O presidente foi questionado se a ênfase da declaração final do Brics, liderado pelo Brasil este ano, em promover justiça tributária – para equilibrar as obrigações entre os mais ricos e os mais pobres – poderia influenciar as discussões internas, considerando que o aumento do IOF era uma medida do governo para ampliar a arrecadação e evitar cortes em programas sociais.

Após o Congresso Nacional ter revogado o decreto, o tema foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, agendou uma audiência de conciliação para o dia 15 deste mês.

Lula mencionou que, nesta semana, terá um encontro com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir o assunto. Antes disso, receberá a visita oficial do primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi, em Brasília, na terça-feira (7). No dia seguinte, o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, também terá uma reunião com o presidente brasileiro.

O líder brasileiro também destacou que outros ministros do STF já validaram aumentos no IOF no passado. Ele citou, por exemplo, que há decisões do ministro Gilmar Mendes autorizando o IOF durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Além disso, lembrou que o IOF foi aprovado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.