Disputa entre Barroso e Fux no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux tiveram uma divergência pública na última quinta-feira (14), durante uma sessão no STF. O conflito começou quando Fux expressou insatisfação por ter perdido a relatoria de um processo que discutia as regras da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Fux estava conduzindo o caso e foi derrotado parcialmente, o que resultou na transferência da relatoria para o ministro que apresentou uma posição divergente. Contudo, Fux argumentou que a divergência era pequena e que não justificava a mudança de relator.

De acordo com Fux, o presidente do STF não teria oferecido a oportunidade de manter a relatoria. Em resposta, Barroso afirmou: “Eu ofereci a Vossa Excelência permanecer como relator, disse: ‘Vossa Excelência não quer permanecer como relator apenas reajustando?’ E Vossa Excelência disse: ‘não quero reajustar'”.

Fux negou essa conversa, alegando que o processo foi passado diretamente para Flávio Dino. Barroso rebateu dizendo que o ministro “não está sendo fiel aos fatos”. O ministro Gilmar Mendes tentou intervir para acalmar a situação, mas após uma nova provocação de Fux, que afirmou que “não queria deixar passar isso”, o presidente do STF decidiu encerrar a sessão.

Este não é o primeiro conflito envolvendo Barroso em sessões do STF. Em 2018, ele se destacou por uma crítica forte ao colega Gilmar Mendes, com quem discutia doações não declaradas em campanhas eleitorais, chamando-o de “uma pessoa horrível, uma combinação de maldade com atraso e traços de psicopatia”. Também afirmou que Gilmar Mendes tem uma postura ofensiva: “a vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas” e que ele demonstra ressentimento e ódio, o que envergonha a Corte. Na época, a então presidente do STF, ministra Cármen Lucia, suspendeu a sessão devido à tensão.