Distrbuidoras querem mais importação de diesel pela Petrobras

Distribuidoras de combustíveis solicitaram ao governo federal que a Petrobras aumente a importação de diesel para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços no país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Essa declaração ocorreu após uma reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.

Conforme Alckmin, o encontro teve como objetivo principal assegurar o abastecimento e mitigar o impacto dos preços internacionais sobre o combustível no mercado brasileiro.

Reunião

Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.

As distribuidoras privadas presentes respondem por cerca de 70% do mercado de combustíveis no Brasil.

Segundo Alckmin, as empresas manifestaram preocupação em relação à importação do diesel e sugeriram que a Petrobras amplie suas compras no exterior, pois a estatal possui maior capacidade financeira e logística para lidar com a volatilidade dos preços internacionais.

Medidas

Mais cedo, no mesmo dia, o governo anunciou um conjunto de medidas para reduzir o preço do diesel ao consumidor e evitar pressões inflacionárias.

Entre as ações principais está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando dois tributos federais e reduzindo o preço em aproximadamente R$ 0,32 por litro.

Adicionalmente, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, valor que deverá ser repassado ao consumidor.

Juntas, as medidas devem resultar em uma redução de cerca de R$ 0,64 por litro nas bombas.

Fiscalização

O pacote também inclui a ampliação dos instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), visando garantir que a queda de preços seja efetivamente repassada ao consumidor final.

O governo informou que a desoneração tributária e a subvenção aos importadores devem ocasionar um impacto fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões, montante que será compensado pelo aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.

Objetivo

De acordo com Alckmin, essas iniciativas almejam minimizar os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira.

“O primeiro foco foi garantir o abastecimento. O segundo ponto é o preço”, destacou o vice-presidente, ressaltando a importância da cooperação entre governo e empresas para minimizar os impactos para a população.