Distribuidoras aceleram reposição da antiga refinaria interditada

A interdição da Refit, alvo da operação Poço de Lobato, da Receita Federal com Ministérios Públicos de cinco estados, desencadeou uma rápida movimentação no mercado de distribuição de gasolina e diesel. Executivos do setor relataram que algumas companhias triplicaram a distribuição e ampliaram a estrutura logística. Além disso, as importações tiveram um aumento superior a 100% em outubro, conforme dados da Abicom, associação dos importadores.

A Refit controlava a antiga Refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro. Antes da interdição aplicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em setembro, a empresa detinha 32% do mercado de gasolina e 18% do mercado de diesel no Rio, baseado em dados de junho do Instituto Combustível Legal (ICL).

Esses números situavam a Refit à frente de grandes distribuidoras como Vibra (ex-BR Distribuidora), Raízen (postes Shell) e Ipiranga, que tradicionalmente compram a maior parte dos combustíveis da Petrobras. Uma fonte do setor, que pediu anonimato, afirmou que a Refit chegou a controlar metade do mercado de gasolina no Rio.

Em São Paulo, a participação da Refit era de 9,3% no mercado de gasolina e 5,3% no diesel, operando por intermédio de nove empresas associadas que comercializavam seus produtos.

Para suprir a demanda anteriormente atendida pela Refit, as quatro principais distribuidoras regionais do Rio — RDP, Ruff, Petronas e SP — aumentaram em três vezes o volume de combustíveis distribuídos, utilizando caminhões adicionais e reforçando estoques. As empresas Vibra, Raízen e Ipiranga também aprimoraram suas operações logísticas, embora em menor escala. A Ipiranga declarou estar preparada para suprir as necessidades do mercado.

Emerson Kapaz, presidente do ICL, garantiu que não há risco de desabastecimento, já que as maiores distribuidoras mantêm entre 15% e 20% de capacidade ociosa:

“As empresas vão aumentar as compras de combustíveis da Petrobras e as importações também estão em crescimento. Estão fortalecendo suas operações logísticas para atender à demanda.”

A Brasilcom, associação das distribuidoras de médio porte, informou que seus membros reorganizaram suas estruturas para ampliar a oferta e garantir o atendimento, especialmente no Rio. Em São Paulo, as distribuidoras associadas realizaram plantões especiais no último fim de semana para aumentar as entregas. Uma fonte destacou que São Paulo possui maior competição, com 14 empresas regionais atuantes. Apesar de o mercado paulista ser 12 vezes maior em volume que o do Rio, a participação da Refit no estado era reduzida.

Sérgio Araújo, presidente da Abicom, afirmou que as importações de gasolina atingiram 355 mil metros cúbicos em outubro, um crescimento de 113% em comparação ao mês anterior:

“Estamos observando um aumento nas importações para atender à demanda do mercado. Em novembro, espera-se que os elevados índices de importação continuem. O volume de diesel antes importado pela Refit está sendo assumido por outros agentes.”

Além disso, os preços nos postos que comercializavam combustíveis da Refit devem se alinhar aos praticados no restante do mercado. Segundo Kapaz, os combustíveis da Refit não eram vendidos apenas em postos sem bandeira. A legislação vigente permite o uso de bombas sem bandeira em postos de marcas como BR, Shell e Ipiranga, mas alertou que isso pode mudar:

“Como resposta a essa recente movimentação, o Projeto de Lei 5.807, que já foi aprovado na Câmara e está no Senado, deve eliminar as bombas sem bandeira.”

As investigações indicam que a Refit estava envolvida em um esquema de fraude no pagamento de impostos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal, utilizando importação de nafta, hidrocarbonetos e diesel. O esquema envolvia empresas financeiras, fundos de investimento fechados e estruturas no exterior, além de irregularidades na compra e refino de gasolina, com suspeita de falsa declaração do conteúdo importado.

De acordo com a Receita Federal, o Grupo Refit é o maior devedor do estado de São Paulo e um dos maiores da União. Segundo o Ministério Público de São Paulo, o esquema prejudicou os cofres públicos em mais de R$ 26 bilhões, valores já inscritos na dívida ativa.

Fontes relataram que a expansão da Refit em São Paulo aconteceu após a saída da Copape, que também teve sua licença suspensa pela ANP. Em outras investigações, como a operação Carbono Oculto, a Copape teria atuado no fornecimento para postos controlados pelo PCC.

Em nota, a Refit afirmou que os débitos tributários estão sendo contestados judicialmente e negou irregularidades nas importações. A empresa definiu a situação como “uma disputa jurídica legítima” e não como “qualquer tentativa de ocultar receitas ou fraudar o recolhimento de tributos”.