Dívida cresce por causa dos juros, não da política fiscal, diz secretário da Fazenda

Logo após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros (Selic) em 15% sem indicar uma redução iminente, Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, explicou que o aumento da dívida pública é resultado dos altos juros e não do desempenho fiscal.

Segundo Durigan, o crescimento da dívida pública não decorre do aumento do déficit primário, pois o resultado fiscal vem melhorando ano após ano desde 2023. Ele ressaltou que o elevado nível dos juros tem provocado um endividamento mais elevado. Se compararmos os fatores que impulsionam o crescimento da dívida pública, a contribuição do déficit primário é muito menor.

O secretário fez essas observações durante um seminário que celebrou dois anos do arcabouço fiscal, realizado na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Durigan defendeu a necessidade de alinhar as políticas monetária e fiscal para garantir a estabilidade da dívida pública.

Durante sua apresentação, ele transmitiu otimismo em relação à situação fiscal do país, mas advertiu que o governo não irá permitir que haja flexibilização nas regras do arcabouço fiscal, mesmo diante das pressões de diferentes grupos políticos, tanto da esquerda quanto da direita. Durigan destacou que é essencial buscar um equilíbrio entre o gasto social e a responsabilidade fiscal para manter a sustentabilidade econômica.

“Se desejarmos um aumento exagerado dos gastos, como alguns grupos à esquerda propõem, isso impedirá o crescimento sustentável do país. Por outro lado, uma austeridade apenas focada no corte de gastos, como sugerem alguns setores da centro-direita, também não será eficaz. Nosso objetivo é encontrar um caminho equilibrado”, afirmou o secretário.

Durigan reafirmou que o governo não abrirá exceções além das já aprovadas pelo Congresso, como a recuperação do Rio Grande do Sul, auxílio para empresas prejudicadas pelo aumento tarifário dos EUA, ressarcimento ao INSS estimado entre R$ 2 e 3 bilhões e aumento dos gastos com Defesa. Ele ainda garantiu que programas sociais como Pé-de-Meia e auxílio-gás estão dentro dos limites de despesas permitidos para 2025 e, por isso, não violam o arcabouço fiscal.

Ele também frisou a importância de controlar o crescimento das despesas obrigatórias no âmbito do arcabouço fiscal para estabilizar a dívida ao longo do tempo e enfatizou a necessidade da convergência entre as políticas fiscal e monetária para alcançar esse objetivo.

Além disso, Durigan demonstrou confiança em relação à aprovação de um projeto de lei complementar que reduz gastos tributários. Caso o projeto seja aprovado ainda este ano, o Brasil poderá registrar superávit primário no próximo ano.

O secretário explicou que, com as mudanças fiscais propostas, o superávit previsto no orçamento poderá ser efetivamente alcançado, diferentemente das projeções que incluem deduções que poderiam resultar em saldo negativo. Ele também mencionou que o impacto do projeto pode ser menor do que o inicialmente previsto, pois algumas renúncias fiscais têm efeito retardado, entrando em vigor apenas no segundo trimestre do próximo ano.