Dívida pública avança 12,2% e alcança R$ 7,31 trilhões em 2024, diz Tesouro

A Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil avançou 12,2% em 2024 e o estoque alcançou R$ 7.316,1 trilhões, ante R$ 6.520,3 trilhões em 2023, em valores nominais, segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgados nesta terça-feira (4).

O número é o maior desde 2020, ano da pandemia de coronavírus, quando a dívida avançou 17,9%. Em 2021, o reduziu e chegou a 12%.

De acordo com a pasta, o crescimento foi, em grande parte, impulsionado pela apropriação de juros, que adicionou R$ 762,4 bilhões.

Em 2024, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) teve seu estoque aumentado, passando de R$ 6.268,9 trilhões em 2023 para R$ 6.966,9 trilhões em 2024.

Com relação ao estoque da dívida pública federal externa (DPFe), houve variação positiva sobre o estoque apurado, encerrando o ano em R$ 349,2 bilhões.

Em coletiva de imprensa para comentar os dados, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, reconheceu que as atuações em 2024 foram “pequenas”, mas se mostraram adequadas.

“As atuações foram adequadas, de pequena monta, mas ajudou o mercado a ter seu equilíbrio de volta. O ano começou e percebemos uma volta da normalidade e os leilões têm mostrado isso de forma muito clara”, disse.

Segundo os dados do Banco Central (BC), divulgados no fim de janeiro, a dívida bruta fechou 2024 em 76,1% do Produto Interno Bruto (PIB), uma alta de 2,2 pontos percentuais no acumulado do ano.

Segundo a autoridade monetária, foi o segundo ano consecutivo de aumento na dívida pública brasileira. Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a dívida do país já avançou 4,4 pontos percentuais.

A metodologia utilizada entre as duas pastas são diferentes. O BC considera todas as obrigações do governo e inclui as dívidas dos estados e municípios, mas não leva em conta os ativos do governo.

Já o cálculo do Tesouro, é considerado todo o estoque de títulos emitidos pelo governo, tanto no Brasil quanto no exterior e os respectivos vencimentos.

Reservas de liquidez

Segundo o Tesouro, a reserva de liquidez da dívida alcançou cerca de 7% do PIB (R$ 860 bilhões), superior ao nível prudencial, que corresponde a 3 meses de vencimentos da dívida.

De acordo com a pasta, a reserva é suficiente para cobrir todo o primeiro semestre (R$ 816,2 bi, em mercado), que concentra a maior parte dos vencimentos da DPMFi em 2025.

Dados de dezembro

Em dezembro, a DPF 1,55%, ao passar de R$ 7.204,10 trilhões, em novembro, para R$ 7.316,07 trilhões, em dezembro. Segundo o Tesouro, a variação deveu-se à emissão líquida, no valor de R$ 42,63 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 69,34 bilhões.

Já a DPMFi teve seu estoque ampliado em 1,51%, ao passar de R$ 6.863,34 bilhões para R$ 6.966,88 bilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 43,50 bilhões, e à
apropriação positiva de juros, no valor de R$ 60,04 bilhões.

Com relação ao estoque da DPFe, houve variação positiva de 2,48% sobre o estoque apurado em novembro, encerrando o mês de dezembro em R$ 349,19 bilhões (US$ 56,39 bilhões), sendo R$ 293,63 bilhões (US$ 47,42 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 55,57 bilhões (US$ 8,97 bilhões) relativos à dívida contratual.

A dívida pública reflete diretamente nas taxas de juros e de crescimento do país, consequentemente impactando no emprego, na renda e na inflação, por exemplo.

Esse resultado pesa também nas decisões das agências de rating, que classificam o quanto um país é confiável para investir.

O Brasil tem buscado recuperar o grau de investimento estrangeiro e, para isso, o respeito às regras fiscais é fundamental, pois mostra o quão comprometido o país está com o desempenho econômico.