Dívida Pública estável ultrapassa 8,6 trilhões de reais

Os juros elevados evitaram a redução da Dívida Pública Federal (DPF) em janeiro, mesmo com o grande vencimento de títulos prefixados. Conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF aumentou ligeiramente, passando de R$ 8,635 trilhões em dezembro para R$ 8,641 trilhões no mês seguinte, uma alta de 0,07%.

Em agosto do ano anterior, a dívida federal ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado em janeiro, a expectativa é que o estoque da DPF termine 2026 entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), que são os títulos emitidos pelo governo, cresceu 0,26%, saindo de R$ 8,309 trilhões em dezembro para R$ 8,33 trilhões em janeiro. No último mês, o Tesouro recomprou R$ 67,02 bilhões a mais em títulos do que emitiu, principalmente em papéis atrelados à Selic. No entanto, essa recompra foi contrabalançada pela incorporação de R$ 88,53 bilhões em juros.

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Ao incorporar juros, o governo ajusta mensalmente a correção financeira sobre os títulos, somando este valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic em 15% ao ano, o custo dos juros exerce pressão significativa sobre o endividamento federal.

Em janeiro, o Tesouro emitiu R$ 145,87 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, devido ao alto volume de vencimentos de títulos prefixados característicos do início de trimestres, os resgates atingiram R$ 212,89 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou queda de 4,75%, saindo de R$ 326,07 bilhões em dezembro para R$ 310,59 bilhões em janeiro. Esta redução ocorreu principalmente devido à desvalorização de 4,95% do dólar no mês, resultado do alívio no mercado financeiro.

Reserva financeira

Pelo segundo mês consecutivo, o colchão da dívida pública, que é uma reserva usada para enfrentar situações de crise ou grandes vencimentos, diminuiu de R$ 1,187 trilhão em dezembro para R$ 1,085 trilhão em janeiro. Conforme o Tesouro Nacional, a baixa se deve ao saldo negativo entre resgates e emissões no mês.

Atualmente, essa reserva financeira cobre cerca de 6,77 meses de vencimentos da dívida, o menor período desde março do ano passado. Nos próximos 12 meses, estão previstos vencimentos em torno de R$ 1,424 trilhão. Espera-se que a reserva aumente nas próximas etapas, considerando o menor volume de títulos a vencer.

Composição da dívida

Devido ao expressivo vencimento de títulos prefixados no início do ano, a composição da DPF mudou de dezembro para janeiro:

• Títulos atrelados à Selic: de 48,25% para 49,42%;
• Títulos corrigidos pela inflação: de 25,93% para 26,35%;
• Títulos prefixados: de 22,05% para 20,65%;
• Títulos vinculados ao câmbio: de 3,76% para 3,58%.

O PAF projeta que ao final do ano os títulos apresentarão a seguinte distribuição percentual:

• Títulos atrelados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
• Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.

Títulos prefixados oferecem maior previsibilidade para a dívida, pois as taxas são definidas no momento da emissão. Entretanto, em períodos de instabilidade financeira, as emissões deste tipo se retraem devido às elevadas taxas de juros exigidas pelos investidores, o que pode dificultar a gestão da dívida pública.

Por outro lado, os títulos vinculados à Selic estão atraindo mais compradores por conta das altas taxas básicas da economia. A dívida cambial é composta por antigos títulos internos corrigidos pelo dólar e pela dívida externa propriamente dita.

Prazo e detentores

O prazo médio da DPF aumentou ligeiramente de 4 anos para 4,03 anos. Este timeframe indica o período médio que o governo leva para refinanciar sua dívida, sendo prazos maiores indicativos de maior confiança dos investidores.

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna em janeiro foi a seguinte:

• Instituições financeiras: 31,92%;
• Fundos de pensão: 22,66%;
• Fundos de investimentos: 21,36%;
• Investidores estrangeiros: 10,69%;
• Outros grupos: 13,4%.

Com a diminuição das tensões financeiras em janeiro, a participação dos investidores estrangeiros aumentou, passando de 10,35% em dezembro para 10,69%. Em novembro de 2024, a fatia estrangeira havia alcançado 11,2%, o maior patamar desde setembro de 2018.

Por meio da dívida pública, o governo capta recursos junto a investidores para financiar suas despesas. Em contrapartida, compromete-se a reembolsar o valor recebido acrescido de correções financeiras, que podem ser baseadas na taxa Selic, inflação, variação do dólar ou em valores prefixados no momento da emissão.