Do assassinato à prisão dos mandantes no STF: entenda o caso Marielle

Supremo Tribunal Federal condenou recentemente os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, encerrando uma das investigações mais impactantes na história recente do Brasil.

O crime, ocorrido há quase oito anos, passou por diversas fases, incluindo investigações complexas, operações policiais, delações premiadas e, finalmente, sentenças judiciais. Conheça os principais fatos que marcaram esse caso.

Os réus condenados pelo STF

Foram condenados os seguintes cinco réus: Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Paulo Alves Pereira, ex-major da Polícia Militar; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor parlamentar conhecido como “Peixe”.

Descrição do crime

Na noite de 14 de março de 2018, Marielle Franco foi assassinada no centro do Rio de Janeiro, após participar de um evento. Seu carro foi atingido por disparos de submetralhadora, resultando também na morte do motorista Anderson Gomes. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu ao ataque.

Investigação e desvios

Logo após o crime, a investigação passou por instabilidades, incluindo informações falsas que tentaram incriminar outros suspeitos ligados a milícias rivais. A Polícia Federal desvendou essas falácias em um episódio chamado “investigação da investigação”.

Prisões dos executores

Em 2019, foram presos Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados da execução do crime, como atirador e motorista, respectivamente. Mesmo assim, a identificação dos mandantes demorou a avançar.

Outros acontecimentos marcantes

• Denúncias sobre remoção de armas para o mar e tentativas infrutíferas de recuperação.
• Rejeição do pedido para federalização do caso pelo STJ, mas com introdução de métodos inéditos como a quebra de sigilo de buscas na internet.

Virada nas investigações com delações

Provas e informações obtidas levaram Élcio e Lessa a firmarem acordos de delação premiada em 2023 e 2024, nos quais indicaram os mandantes do crime.

Prisões dos mandantes

Em março de 2024, a Polícia Federal prendeu os envolvidos no planejamento do crime. O processo tramita no STF em razão das prerrogativas dos acusados.

Condenação dos executores

Em outubro de 2024, Lessa e Élcio foram condenados a longas penas de prisão pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.

Acusações e defesas

A acusação alega que o crime esteve ligado a interesses políticos e fundiários na região de Jacarepaguá, enquanto as defesas negam e dizem que as provas estão baseadas nos relatos de Lessa.

Sentença dos mandantes pelo STF

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram condenados por planejar o assassinato e tentativas de homicídio, recebendo penas superiores a 76 anos de prisão. Outros réus também receberam sentenças por diversos crimes relacionados ao caso.

Resumo das penas

• Domingos Brazão: 76 anos e 3 meses de reclusão e multa
• Chiquinho Brazão: 76 anos e 3 meses de reclusão e multa
• Ronald Paulo Alves Pereira: 56 anos de reclusão
• Robson Calixto: 9 anos de reclusão e multa
• Rivaldo Barbosa: 18 anos de reclusão e multa