Donos de clínica proibida são liberados após audiência de custódia

O casal de pastores responsáveis pelo Instituto Terapêutico Liberte-se e um coordenador da unidade do Lago Oeste foram liberados pela Justiça após audiência de custódia na tarde de quarta-feira (17/9).

Os três, com idades de 40, 46 e 49 anos, tinham sido presos pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na terça-feira (16/9), após denúncias serem recebidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) e uma visita inspecional ao local.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que os proprietários do instituto adotem medidas administrativas à distância, incluindo a desinternação dos pacientes. Eles também estão proibidos de frequentar a clínica, de manter contato com os funcionários e de exercer atividades terapêuticas em estabelecimentos similares.

Fechamento imediato

A Justiça do DF ordenou o encerramento imediato das atividades do Instituto Terapêutico Liberte-se depois que uma unidade foi denunciada por cárcere privado, maus-tratos e outras violações de direitos humanos, culminando com a prisão dos responsáveis pela unidade no Lago Oeste.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu investigação para apurar as graves violações de direitos humanos na clínica, destacando a operação irregular da instituição por longos períodos sem fiscalização eficiente, o que indica uma falha grave do Poder Público.

O MPDFT indicou que o Conselho de Política sobre Drogas (Conen-DF) confirmou que a entidade não possuía credenciamento oficial.

Denúncias e relatos

A investigação teve início após denúncia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que relatava internação involuntária, condições insalubres, maus-tratos e possível trabalho forçado.

Relatos de internos descrevem uma rotina de abusos, incluindo trabalho forçado, tortura, violência sexual e outras formas de maus-tratos. Pacientes foram submetidos a contenção forçada, mantidos em quartos superlotados e privados de adequada assistência médica, além de uso de medicamentos sem prescrição médica clara por monitores não qualificados.

As famílias dos pacientes pagavam mensalidades entre R$ 1.600 e R$ 1.800, além de taxas extras por alimentação, deslocamento e consultas médicas, que custavam entre R$ 150 e R$ 300.

Investigação e prisão

Após ouvir 27 internos, a polícia prendeu em flagrante os coordenadores da unidade, que agora responderão pelo crime de cárcere privado.

Os pacientes eram levados à força para a clínica, uma forma de internação involuntária. Alguns eram recolhidos diretamente em suas residências e mantidos contra a vontade, sem possibilidade de saída. Os familiares podem ser responsabilizados judicialmente caso tenham consentido com essas ações.