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Doria afirma que Pacaembu só receberá eventos esportivos; tempo de concessão será definido em agosto
Projeto de lei que concede estádio à iniciativa privada foi aprovado em 1ª votação pela Câmera. Valores ainda não foram definidos e já empresas interessadas, segundo prefeito.
O prefeito de São Paulo, João Doria, afirmou na manhã desta quinta-feira (29), que o Estádio do Pacaembu seguirá recebendo apenas eventos esportivos mesmo quando for concedido às empresas privadas.
Segundo Doria, já há empresas interessadas no complexo do Pacaembu, que inclui o centro poliesportivo, e que as novas regras devem ser apresentadas no mês de agosto.
“O Pacaembu não muda sua finalidade, ele continuará sendo um estádio de futebol, Paulo Machado de Carvalho, continuará tendo ali o Museu do Futebol e a ser utilizado exclusivamente para práticas esportivas. Não teremos o Pacaembu para uso de shows e de atividades que não sejam especificamente o esporte”, afirmou o prefeito.
O projeto de lei que concede o Estádio do Pacaembu à iniciativa privada foi aprovado em 1ª votação no plenário da Câmara Municipal de São Paulo na madrugada desta quinta-feira (29). O texto foi aprovado com 37 votos favoráveis, 10 votos contrários e 1 abstenção.
O projeto de lei ainda precisará de uma segunda aprovação, que só ocorrerá no segundo semestre, para ir para sanção. O PL está no âmbito do Plano Muncipal de Desestatização da gestão Doria.
O prefeito ainda parabenizou os vereadores que votaram favoravelmente ao projeto. Segundo Doria, com a concessão, cerca de R$ 40 milhões devem ser economizados ao longo dos quatro anos de gestão da Prefeitura.
Ele ainda garantiu que “não haverá nenhuma mensalidade” e que o “espaço de esportes do Pacaembu que é aberto a população continuará sendo aberto”.
O prefeito garantiu ainda que o estádio deve ser “atualizado”, para que a acessibilidade e segurança sejam melhorados.
As obrigações, o tempo de concessão, valores e outras regras ainda devem ser definidas. “O fato de conceder não dará direito à instituição que vier a ter esta oportunidade de fazer livremente tudo o que desejar, ela vai ter que seguir um caderno de obrigações.”
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Plano Municipal de Desestatização (PMD)
Sobre o prebiscito proposto pelas vereadoras Patricia Bezerra (PSDB) e Samia Bonfim (PSOL) para que a população decida o que a Prefeitura pode privatizar, Doria afirmou que “não faz o menor sentido”.
De partidos opostos, as duas questionam o Plano Municipal de Desestatização, do Prefeito João Doria (PSDB), que prevê a gestão particular de mercadões, praças, parques, sacolões, o sistema de bilhete eletrônico, cemitérios, entre outros.
O PMD da gestão Doria foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e precisa passar em duas votações para ir para sanção.
Movimentos sociais são contra a primeira votação do projeto antes do recesso de julho, quando estão previstas audiências públicas sobre o tema. Nesta terça, o Movimento Cultural das Periferias se reuniu com o presidente Milton Leite para pedir a criação de uma Comissão de Estudos das propostas antes que elas sejam votadas.
Para a vereadora Sâmia Bonfim, o projeto é “vago”. “Não diz especificamente o quanto [a prefeitura] vai ganhar, o que é parceria, o que é venda”.
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