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Doria inclui ação na Cracolândia no Plano de Metas
Prefeito promete criar 2 mil vagas de acolhimento para dependentes de drogas por meio do projeto Redenção.
A gestão do prefeito João Doria (PSDB) entregou na Câmara de Vereadores de São Paulo, na segunda-feira (10), a versão final do programa de metas municipal de 2017 a 2020, com a inclusão de três novas metas que se somam às 50 previstas no plano inicial, apresentado em março.
Uma das principais novidades no programa foi a inclusão do projeto Redenção, iniciado por Doria em maio após uma operação policial na Cracolândia, antigo reduto de usuários de crack e de outras drogas no Centro de São Paulo. Por meio do projeto Redenção, a promessa de Doria, agora, é criar 2 mil vagas de “atendimento humanizado” em saúde e assistência social especial para pessoas em situação abusiva de álcool e drogas.
Quase dois meses após o início do programa, a prefeitura e o governo de São Paulo ainda enfrentam dificuldades para lidar com a questão. Doria chegou a afirmar que a Cracolândia tinha acabado, mas os usuários migraram para diferentes locais na região da Luz nas últimas semanas, e há tumultos constantes envolvendo os usuários e a Guarda Municipal.
Durante a campanha eleitoral de 2016, Doria fez ao menos 80 promessas. A apresentação do plano de metas é obrigatória por parte do prefeito eleito, conforme a legislação municipal.
A nova meta incluindo a região da Cracolândia prevê 970 novas vagas para acolhimento em repúblicas, centros de acolhida e aluguel social, 500 de leitos hospitalares de desintoxicação, 100 em serviços de residências terapêuticas e 250 em unidades de acolhimento, além de 180 novas vagas em centros de atenção psicossocial (CAPS) para o período noturno.
Em complemento ao projeto Redenção, Doria promete um novo projeto, chamado de Trabalho Novo, que buscará dar cursos de capacitação buscando a inserção no mercado de trabalho de dependentes químicos em situação de rua. Só o projeto Redenção receberá aporte de R$ 10,9 milhões de investimento próprio da prefeitura para implantação. Os três projetos terão mais R$ 577,2 milhões de custeio.
“A inclusão do tema reforça o compromisso da Prefeitura de São Paulo em enfrentar o problema do uso abusivo de psicoativos”, afirma a gestão Doria no texto de apresentação do plano de metas.
Novas metas
Ao todo serão 53 metas em 5 eixos temáticos, envolvendo 71 projetos estratégicos e 487 linhas de ação – contra 69 projetos estratégicos e 433 linhas de ação previstos na versão anterior. Segundo a prefeitura, o documento foi aperfeiçoado após analisar 20 mil sugestões de 7.800 pessoas, ouvidas durante audiências públicas.
“Em um contexto de recessão econômica como o atual, a eficiência na gestão pública torna-se ainda mais importante. Com a queda de recursos arrecadados, a gestão 2017-2020 buscará incansavelmente garantir que as entregas para a população não sejam afetadas, e que as políticas públicas sejam efetivas”, acrescenta o texto de apresentação do documento.
Outra meta incluída por Doria foi a de reduzir em 15% (em mais de 156 mil toneladas) a emissão de CO2 e em 50% a emissão de material particulado (poeira presente na poluição emitida por automóveis) nos próximos quatro anos na cidade. Já a meta de redução de óxido de nitrogênio pela frota de ônibus municipal é de 40% até 2020. O objetivo será cumprido sem custos, afirma o documento. Será criado um programa pare revisar e promover melhorias no sistema de transporte público coletivo municipal por meio de um novo contrato de concessão do serviço.
Doria também quer, ao deixar o comando da capital paulista, melhorar a classificação da cidade no Mapa de Insegurança Alimentar. A promessa, agora incluída no plano de metas, é passar de média para baixa a posição de São Paulo. Para isso, a gestão investirá R$ 2,5 milhões para “ampliar o acesso a alimentos saudáveis para a população em vulnerabilidade social, elevando o nível de segurança alimentar nutricional” no programa “Alimentando SP”. Só para manter nos próximos quatro anos a iniciativa serão destinados mais R$ 11,4 milhões de custeio.
Reduções
Duas promessas previstas no plano de metas inicial foram reduzidas e uma terceira, desapareceu da versão final do plano. A previsão da prefeitura de plantar 1 milhão de mudas de árvores caiu para 200 mil. Já o objetivo de fazer mais 150 km em corredores de ônibus caiu para 72 km nos quatro anos de gestão.
Um objetivo, que estava previsto na versão anterior do plano de metas, não foi incluída na versão final: a meta de construir 21 piscinões na cidade.
Regionalização
Uma das novidades da versão final do programa de metas da gestão Doria é que as propostas poderão ser regionalizadas, e seu cumprimento acompanhado também de forma regionalizada por meio das Prefeituras Regionais. Ao todo, estão previstas 951 intervenções urbanas, considerando construções, reformas, implantação, macrodrenagem de bacias e ações do Cidade Linda (melhoria visual e outras condições de trafego e acessibilidade para pedestres na cidade).
“A regionalização de metas e linhas de ação representa grande esforço de detalhamento do planejamento e envolve informações muitas vezes não disponíveis, além de tomadas de decisão nem sempre possíveis nos primeiros meses de gestão”, afirma o documento.
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