Douglas Ruas diz que será candidato se STF aprovar eleição direta

Após a manifestação de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de eleições diretas para governador no Rio ainda no primeiro semestre, o deputado estadual Douglas Ruas (PL) confirmou ao GLOBO sua disposição em disputar o cargo no caso dessa votação extraordinária. Essa declaração antecipa o possível confronto com o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), esperado inicialmente para as eleições de outubro.

Paes já declarou que participará das eleições diretas, seja na disputa regular de outubro para um mandato completo de quatro anos, ou em uma possível eleição suplementar para completar o mandato até o final de 2026, que substitua o ex-governador Cláudio Castro.

Douglas Ruas, por outro lado, estava cotado para uma eleição indireta, onde os deputados estaduais votam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Contudo, ele agora demonstra disposição para disputar a eleição direta, acompanhando a possibilidade defendida por ministros do STF.

Embora a eleição indireta fosse considerada uma via mais favorável a Douglas Ruas, ele afirmou nesta sexta-feira que, se a eleição suplementar direta for confirmada pelo STF, seu nome estará à disposição do partido para concorrer.

Como o PL já o escolheu como candidato a governador, essa afirmação deixa claro que ele participará do pleito em qualquer formato que for adotado.

Dúvidas sobre o formato da eleição

A renúncia do ex-governador Cláudio Castro abriu discussões jurídicas sobre como será feita a sucessão no governo do Rio. Sem vice, a saída de Castro resultou em vaga no cargo, que deve ser preenchida por uma eleição para mandato-tampão, que terminará em 31 de dezembro deste ano.

Esse pleito suplementar pode ser direto, com voto popular, ou indireto, dentro da Assembleia Legislativa.

Na terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Castro por abuso de poder na última eleição e o tornou inelegível por oito anos. Normalmente, essa situação exige eleição direta para substituir o governador, mas o TSE entendeu que, por sua renúncia antes do julgamento final, essa eleição deveria ser indireta.

Porém, na sexta-feira, ao analisar ação judicial sobre as regras da eleição indireta, quatro ministros do Supremo, incluindo Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, defenderam que a eleição seja direta.

No argumento inicial de Moraes, a renúncia de Castro configuraria um desvio de finalidade para evitar a cassação iminente do mandato, criando condições para uma eleição indireta e influenciando o processo político estadual, favorecendo seu aliado Douglas Ruas por meio dos votos na Alerj.

Esse posicionamento abre espaço para o STF rever a decisão do TSE e determinar que a eleição suplementar seja direta.

O PSD, partido de Paes, já anunciou que pretende ingressar no STF para garantir a realização da eleição direta.

Se o STF decidir pela eleição direta, o pleito poderá ocorrer no dia 21 de junho, conforme calendário da Justiça Eleitoral para eleições suplementares.