Doze cidades líderes em royalties têm qualidade de vida inferior à média

Das 50 cidades brasileiras que mais recebem royalties provenientes da produção de petróleo, 12 apresentam indicadores sociais abaixo da média nacional. Isso significa que essas cidades obtiveram um Índice de Condições de Vida (ICV) inferior a 0,485, valor mediano das cidades brasileiras. A escala vai de zero a um, sendo que quanto maior o índice, melhor é a qualidade de vida.

Esse dado é resultado da Pesquisa Petróleo & Condições de Vida, divulgada pela Agenda Pública, uma organização da sociedade civil que trabalha para fortalecer a gestão pública e promover o desenvolvimento sustentável.

Para elaborar o ranking, os pesquisadores analisaram informações das 50 cidades que mais recebem royalties — compensações financeiras pagas pelas empresas petrolíferas pela exploração do recurso. Os dados são referentes ao ano de 2024.

O estudo avaliou as condições dessas cidades em oito áreas: saúde, educação, infraestrutura, gestão, desenvolvimento econômico, finanças públicas, proteção social e meio ambiente.

Com o cruzamento entre os valores recebidos em royalties e os indicadores socioeconômicos, foi possível identificar que as cidades de Linhares (ES), Araucária (PR) e Resende (RJ) lideram o ranking de qualidade de vida, embora não estejam entre as 15 maiores recebedoras de royalties.

As cidades contempladas recebem esses recursos baseadas em critérios geográficos relacionados à localização de reservas naturais ou instalações como oleodutos, gasodutos, terminais marítimos e refinarias. Estas localidades enfrentam impactos diretos da indústria do petróleo. Como o petróleo é um recurso finito, os royalties são uma maneira para o poder público se preparar para uma eventual redução na arrecadação quando a exploração diminuir.

Principais recebedoras de royalties

O estado do Rio de Janeiro, que possui as bacias petrolíferas de Campos e Santos, concentra o maior número de municípios beneficiados, com 37 cidades. São Paulo (6 cidades) e Espírito Santo (4 cidades) aparecem em seguida. Apenas três cidades fora da Região Sudeste estão na lista das 50 maiores recebedoras: Pilar (AL), Araucária (PR) e Coari (AM).

A lista das 15 maiores recebedoras é liderada por Maricá (RJ), com R$ 2,7 bilhões, seguida por Saquarema (RJ) com R$ 2 bilhões, e Macaé (RJ) com R$ 1,4 bilhão.

Indicadores socioeconômicos

Linhares (ES) destaca-se como a cidade com melhor qualidade de vida dentro do grupo, com índice 0,643, superior à média brasileira de 0,485. Dentre as 15 maiores recebedoras de royalties, apenas sete figuram entre as cidades com os índices mais altos: Ilhabela, Macaé, Niterói, Maricá, Rio de Janeiro, São Sebastião e Angra dos Reis.

Por outro lado, 12 cidades têm índices de qualidade de vida abaixo da média nacional, apesar de receberem royalties. São exemplos:

• Paraty (RJ): 0,484
• Mangaratiba (RJ): 0,478
• São Gonçalo (RJ): 0,475
• Campos dos Goytacazes (RJ): 0,455
• Japeri (RJ): 0,453
• Silva Jardim (RJ): 0,451
• Guapimirim (RJ): 0,448
• Itaboraí (RJ): 0,443
• Duque de Caxias (RJ): 0,430
• Magé (RJ): 0,417
• Coari (AM): 0,377
• São Francisco de Itabapoana (RJ): 0,351

Este grupo inclui Campos dos Goytacazes, que apesar de estar entre os maiores recebedores de royalties (R$ 667,4 milhões em 2024), apresenta um índice inferior à média nacional.

Classificação da qualidade de vida

O estudo considera cinco níveis para o Índice de Condições de Vida:

• Até 0,499: muito baixa condição de vida
• 0,500 a 0,599: baixa condição de vida
• 0,600 a 0,699: média condição de vida
• 0,700 a 0,799: alta condição de vida
• Acima de 0,800: muito alta condição de vida

Nenhuma das cidades campeãs em royalties alcança o nível de alta condição de vida, e 16 dos maiores recebedores estão classificados como de muito baixa condição de vida.

Royalties e desenvolvimento social

Segundo os pesquisadores, o valor recebido em royalties não é o principal fator que explica desenvolvimentos positivos das cidades, mas sim a forma como as administrações municipais planejam, executam e monitoram o uso desses recursos.

Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública, ressalta que esses municípios tendem a aumentar seus gastos no curto prazo, mas muitas vezes faltam estratégias claras para garantir melhorias sustentáveis na qualidade de vida.

“O grande desafio é institucional: utilizar os royalties como instrumento para desenvolvimento de longo prazo, e não apenas como recurso para despesas imediatas”, destaca.

Recomendações do estudo para os governos locais incluem investimentos significativos em educação para qualificar a mão-de-obra local no setor petrolífero e a utilização dos recursos para alcançar resultados concretos nas áreas de saúde, educação e proteção social.

Para as empresas do setor, a organização sugere apoio a projetos educativos e de capacitação profissional, buscando reduzir desigualdades, como aquelas observadas em cidades que apresentam alta renda média, mas também elevadas taxas de pobreza.

Além disso, indicam a importância de fomentar a diversificação econômica local, promovendo cadeias produtivas complementares para diminuir a dependência exclusiva dos royalties.