Dueire quer lei para bancos avisarem clientes sobre dinheiro parado

O senador Fernando Dueire (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 3.992/2025, que exige que os bancos informem os clientes a respeito de valores esquecidos ou retidos nas contas. A intenção é aumentar a transparência e devolver aos brasileiros o dinheiro que, por falta de informação, fica inacessível.

“É inacreditável que milhões de reais fiquem parados nos bancos sem que os donos saibam que têm direito a esses valores”, ressalta o senador Fernando Dueire. “Se os bancos são rápidos para cobrar dívidas, devem ser igualmente eficientes para avisar os clientes sobre os valores que lhes pertencem. Isso é uma questão de justiça e respeito ao cidadão.”

A proposta prevê que a comunicação seja feita por meio de carta, e-mail ou plataformas digitais, sem custos extra significativos para as instituições financeiras.

“Não estamos pedindo nada que não possa ser implementado com a tecnologia atual. Isso é transparência e responsabilidade que beneficiam toda a sociedade,” explica o senador.

O projeto segue agora para análise nas comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Consumidor (CTFC) e Assuntos Econômicos, onde poderá ser concluído.