Edson Fachin assume presidência do STF com Moraes como vice

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para ser o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O cargo de vice-presidente ficará com o ministro Alexandre de Moraes. A cerimônia de posse está marcada para o dia 29 de setembro.

A escolha aconteceu por meio de votação simbólica no plenário do STF. Atualmente, Fachin ocupa o posto de vice-presidente e, conforme as regras de antiguidade, assumirá a presidência. Segundo o regimento interno, o tribunal deve ser dirigido pelo ministro mais antigo que ainda não tenha exercido o cargo de presidente.

O novo presidente substituirá o ministro Luís Roberto Barroso, cujo mandato de dois anos está terminando. Ao saudar Fachin pela eleição, Barroso destacou a sorte do país em ter um ministro de reputação e capacidade no comando da Corte.

“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que o país tem sorte de contar, neste momento, com uma pessoa de elevada moral e conhecimento conduzindo o tribunal. Desejo a Fachin sucesso e bênçãos nesta jornada de dois anos”, afirmou Barroso.

Fachin agradeceu a confiança dos colegas e ressaltou seu compromisso em promover o diálogo e a colegialidade no STF. “Aceito esta eleição como uma missão e tenho plena consciência da responsabilidade que me cabe”, declarou.

Moraes também parabenizou Fachin e disse estar honrado por continuar como vice-presidente. “Agradeço a confiança dos colegas e estou feliz em voltar a atuar ao lado do ministro Fachin, com quem já colaborei no Tribunal Superior Eleitoral”, acrescentou.

Trajetória

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin foi empossado no STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), ele fez sua carreira jurídica no Paraná, graduando-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Na Corte, Fachin atuou como relator de processos importantes, como a Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a violência policial contra comunidades vulneráveis no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, que ocupa a vice-presidência, formou-se pela Faculdade de Direito da USP e foi empossado no STF em março de 2017. Foi indicado pelo então presidente Michel Temer para substituir o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo.

Antes de integrar a Suprema Corte, Moraes ocupou cargos importantes no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.