Eduardo Bolsonaro, Elmar e possíveis investigações bloqueadas pela PEC da blindagem

Aprovada na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados, a PEC da Blindagem, caso receba aprovação também no Senado, poderá beneficiar diversos parlamentares sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa proposta torna mais difícil a prisão e a instauração de processos criminais contra deputados e senadores, conferindo ao Legislativo a autoridade para decidir, por meio de votação secreta, se determinado congressista poderá ser denunciado.

Entre os que podem ser favorecidos pela promulgação da emenda constitucional estão parlamentares investigados por desvios de emendas, como o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), além do deputado Eduardo Bolsonaro, alvo de inquérito por suposta interferência nos Estados Unidos para afetar tarifas econômicas contra o Brasil.

Defendida pelos deputados do PL como resposta a eventuais ‘excessos’ do STF, a PEC da Blindagem também recebeu amplo apoio do Centrão e outras bancadas devido à recente abertura de investigações contra parlamentares.

Na última segunda-feira, o ministro do STF Flávio Dino ordenou o envio para a Polícia Federal (PF) de apurações relacionadas a emendas Pix em nove cidades, envolvimento de 25 parlamentares.

Somente em julho, em menos de duas semanas, a PF realizou duas operações contra fraudes em licitações financiadas com recursos públicos destinados por deputados e senadores, incluindo ações contra Júnior Mano (PSB-CE) e contra emendas relacionadas a Elmar Nascimento.

Investigação Overclean

Elmar está envolvido na Operação Overclean, que investiga desvios de emendas em Campo Formoso (BA), cidade administrada pelo irmão do deputado, Elmo Nascimento. A apuração considera convênios da Codevasf com a prefeitura local, firmados em 2022, e uma licitação fraudada em 2023.

Júnior Mano é investigado por desvios de emendas em cidades do Ceará. A investigação iniciou-se na PF local após denúncia da prefeitura de Canindé, sendo o caso encaminhado ao STF por indícios de envolvimento direto dele, que desempenharia papel central no esquema conforme parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outros deputados como Afonso Motta (PDT-RS), Félix Mendonça (PDT-BA), José Guimarães (PT-CE), Eunício Oliveira (MDB-CE) e Yuri do Paredão (MDB-CE) também aparecem em investigações no Supremo, mas todos negam as acusações.

Em março, o STF aceitou denúncia da PGR contra deputados do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa relacionados ao desvio de emendas. Entre os citados estão Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e suplente Bosco Costa (SE), que negam os fatos.

Segundo denúncia, os parlamentares solicitaram propina de R$ 1,6 milhão a um prefeito do Maranhão em troca de indicação de emendas no valor de R$ 6,6 milhões. Embora a suposta vantagem tenha sido exigida, a liberação da propina não teria ocorrido.

Eduardo Bolsonaro e investigação nos EUA

Eduardo Bolsonaro, atualmente afastado das funções parlamentares por residir nos Estados Unidos, é investigado no STF por suposta coação e sua atuação no país teria desencadeado sanções contra autoridades brasileiras e tarifas econômicas impostas aos produtos brasileiros pela administração americana.

Se o inquérito avançar para denúncia, Eduardo poderia responder por crimes de coação no processo e atentado contra o Estado Democrático de Direito. Seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi recentemente condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.