Eduardo Bolsonaro pode perder mandato por faltas, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, está com faltas suficientes para que a Mesa Diretora da Câmara determine sua cassação, após ultrapassar o limite de ausências permitido nas sessões.

— O deputado Eduardo Bolsonaro acumulou faltas que justificam a cassação de seu mandato — afirmou Motta.

Desde março, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, onde atua em sanções contra autoridades brasileiras e, por conta das ausências frequentes, está próximo de perder seu mandato, tendo atingido o limite no final de novembro.

Além dessa situação, a Câmara planeja analisar esta semana os pedidos de cassação contra Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Estes casos passarão inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário.

No caso de Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a decisão será tomada diretamente no plenário. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista, sua pena inclui a perda do mandato, e terá cinco sessões para apresentar defesa segundo Motta.

Um assessor próximo ao presidente da Câmara informou que a intenção é encerrar o ano de 2025 sem esses processos pendentes, pois o tema divide opiniões e interfere no andamento das votações.

Os pedidos de cassação foram apresentados por parlamentares da esquerda, enquanto a análise do caso do deputado do PSOL demonstra uma aproximação de Motta com o Centrão.

Carla Zambelli está presa na Itália desde julho, depois de ser condenada a dez anos por falsidade ideológica e invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eduardo Bolsonaro viajou para os Estados Unidos alegando perseguição do STF e passou a atuar em sanções contra autoridades brasileiras, defendendo ainda a anistia para seu pai.

Ramagem também está nos Estados Unidos. Sua prisão foi determinada pelo STF a pedido da Polícia Federal após sua saída do país. Ele foi condenado no processo relacionado à trama golpista.

Glauber Braga teve seu pedido de cassação avaliado pelo Conselho de Ética após agressão física a um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) no ano anterior.