Eduardo Bolsonaro pode solicitar passaporte de apátrida após perder cargo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que teve seu mandato cassado na última quinta-feira, declarou que pretende buscar um passaporte de ‘apátrida’ para permanecer nos Estados Unidos. A perda do cargo ocorreu devido ao excesso de faltas nas sessões parlamentares.

Eduardo Bolsonaro comentou que há uma determinação para que as embaixadas brasileiras não emitam passaporte para ele. Caso essa informação se confirme, ele ficará sem o passaporte brasileiro.

“Quando eu perder meu mandato, em 30 a 60 dias, terei que devolver meu passaporte diplomático e ficarei sem passaporte brasileiro. Porém, estou vacinado e isso não me impediria de realizar outras viagens internacionais, pois tenho outras alternativas, inclusive posso tentar obter um passaporte de apátrida. Vamos acompanhar o desenrolar dessa situação”, afirmou Eduardo Bolsonaro ao canal “SBT News”.

Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), apátridas são indivíduos que não possuem a nacionalidade reconhecida por nenhum país. A agência explica que a apatridia pode ocorrer por diversos motivos, como discriminação contra minorias nas leis nacionais, falhas no reconhecimento de cidadãos após a independência de um país, e conflitos legais entre estados.

O mandato de Eduardo Bolsonaro foi declarado vago pela Câmara dos Deputados com base no artigo 55 da Constituição, devido ao acúmulo de faltas nas sessões legislativas. A decisão afirma que ele perdeu o cargo por faltar a pelo menos um terço das sessões, o que justifica sua cassação administrativa.

Essa penalidade é uma medida interna do Legislativo relativa ao desempenho funcional do deputado e não resultou na suspensão ou perda dos direitos políticos. Portanto, Eduardo mantém sua elegibilidade e pode concorrer a futuras eleições caso não haja outras pendências que o tornem inelegível.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do país há vários meses e é alvo de investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo acusado de tentar influenciar o Judiciário e de ter articulado, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.