Eduardo Bolsonaro solicita a Hugo Motta permissão para atuar nos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comunicou que enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), onde pede autorização e condições para desempenhar suas funções parlamentares à distância, diretamente dos Estados Unidos, onde reside atualmente.

Eduardo tirou licença de 122 dias do mandato parlamentar em março e mudou-se para os EUA alegando perseguição política. Essa licença já expirou, e ele acumulou faltas, correndo risco de perder o mandato. Ele também enfrenta um pedido de cassação, que foi encaminhado pelo presidente da Câmara à Comissão de Ética da Casa.

No documento, Eduardo reforça que é alvo de perseguição política e destaca seu trabalho como membro da Comissão de Relações Exteriores, enfatizando suas conexões internacionais e o valor do que chama de “diplomacia parlamentar”, que considera um dos pontos centrais de sua atuação parlamentar.

No dia 20, a Polícia Federal indiciou o deputado e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No caso de Eduardo, o indiciamento ocorreu devido à sua atuação junto ao governo dos EUA, liderado por Donald Trump, para implementar medidas retaliatórias contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal.

O governo dos EUA aplicou recentemente diversas medidas contra o Brasil e suas autoridades, como tarifas de 50% em importações brasileiras e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

Paralelo com a pandemia

Para justificar o trabalho remoto a partir de outro país, o parlamentar destaca que a Câmara permitiu a participação online de deputados durante a pandemia de covid-19, solicitando que essa mesma flexibilização seja aplicada a seu caso. Ele argumenta que sua situação atual de perseguição política é mais grave do que os riscos vividos na pandemia, que causou cerca de 700 mil mortes no Brasil.

Segundo ele, "o risco de um parlamentar brasileiro ser vítima de perseguição política hoje é muito maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não podemos permitir que as medidas criadas em meio à crise sanitária sejam abandonadas em uma crise institucional ainda mais profunda".

Eduardo repete críticas contundentes ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, afirmando que este criou um contexto onde "deputados federais exercem seus mandatos sob medo e coerção".

Ele declara no documento que não reconhece qualquer falta, não pretende renunciar ao seu cargo, nem abrir mão de seus direitos constitucionais, mantendo-se plenamente ativo nas funções para as quais foi eleito pelo voto popular.