Eduardo compara saúde de Bolsonaro e Collor e critica Moraes por negar prisão domiciliar

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) mencionou a condição de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro em comparação com o ex-presidente Fernando Collor de Mello para questionar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que transferiu seu pai para a unidade ‘Papudinha’ nesta quinta-feira.

Eduardo defende que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar, assim como ocorre com Collor desde o ano anterior.

— Moraes tem insistido para que ele (Bolsonaro) não influencie nas eleições deste ano. Essa é a razão política real para Moraes negar o regime domiciliar para Bolsonaro, o que já seria injusto, considerando casos muito mais simples de saúde, como o do ex-presidente Fernando Collor, que está em prisão domiciliar por decisão de Moraes devido à apneia do sono — declarou Eduardo.

No último mês, a defesa de Bolsonaro solicitou ao ministro Moraes a prisão domiciliar humanitária, ressaltando que Moraes concedeu o mesmo benefício a Collor, citando condições de saúde e necessidade de tratamento contínuo.

Collor cumpre prisão domiciliar desde maio de 2025, após condenação pelo STF a oito anos e seis meses em processo da Operação Lava-Jato. Ele está em uma cobertura na orla de Maceió, capital de Alagoas, onde recebe visitas autorizadas por Moraes, incluindo políticos, advogados e jornalistas.

Moraes autorizou a mudança de regime após a defesa apresentar mais de 130 exames comprovando que Collor sofre de Parkinson desde 2019 e enfrenta outras condições, como privação crônica de sono e transtorno bipolar. Além disso, ele usa tornozeleira eletrônica, tem restrições de visitação, teve os passaportes apreendidos e está proibido de deixar o país.

Transferência de Bolsonaro

Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, local conhecido como ‘Papudinha’ por estar próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda. Já estão ali o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Na mesma decisão, Moraes autorizou que o ex-presidente receba assistência religiosa e participe de programa de redução de pena por meio da leitura, mas negou o acesso a uma televisão com internet (Smart TV).

Antes disso, Bolsonaro cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde as condições haviam sido alvo de críticas de familiares e aliados, principalmente pelo barulho do ar-condicionado.

Avaliação médica pela Polícia Federal

Moraes determinou que Bolsonaro passe por exame médico realizado por peritos da Polícia Federal para avaliar seu estado de saúde e a possível necessidade de transferência para hospital penitenciário.

Após a avaliação, o ministro irá decidir sobre a solicitação da defesa para concessão da prisão domiciliar humanitária por motivos de saúde.

Moraes afirmou que a pena cumprida na Superintendência da PF respeita a dignidade da pessoa humana e oferece condições favoráveis em relação ao sistema prisional brasileiro, mas afirmou que as reclamações sem fundamentos não impedem a transferência para uma Sala de Estado Maior, que possui condições ainda melhores.

O batalhão da PM-DF oferece benefícios como maior tempo para visitas familiares, liberdade para banho de sol e exercícios a qualquer momento, além da instalação de equipamentos para fisioterapia, como esteira e bicicleta.

O ministro anexou uma tabela comparando detalhes do espaço na superintendência e no batalhão, incluindo metragem, acomodações, banho de sol e área para receber visitas.