Educação antirracista promove respeito e diversidade cultural

A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, localizada no bairro Caxingui, na zona oeste de São Paulo, sofreu uma intervenção policial depois que uma criança de quatro anos desenhou a orixá Iansã durante uma atividade escolar. O acontecimento, divulgado no dia 12/11, levantou questões sobre a educação antirracista e o ensino religioso.

Nas redes sociais, houve dúvidas sobre a adequação de atividades relacionadas aos orixás para crianças de diferentes religiões e se tal abordagem caracterizaria ensino religioso. No Dia da Consciência Negra (20/11), o portal Metrópoles conversou com especialistas para esclarecer essas dúvidas.

Kiusam de Oliveira, pedagoga e escritora, e Billy Malachias, consultor em protocolos contra o racismo, explicaram que o ensino antirracista difere do ensino religioso, pois destaca o estudo da cultura, ancestralidade e história afro-brasileira para reconhecer identidade social.

“Não se trata de ensino religioso, mas sim de valorização da diversidade cultural e da importância da comunidade negra, que é maioria no Brasil”, explicou Kiusam.

Educação antirracista versus ensino religioso

Policiais militares que visitaram a escola afirmaram que o desenho da orixá indicava ensino religioso. A diretora explicou que a atividade foi baseada no livro infantil Ciranda em Aruanda, que apresenta informações sobre dez orixás, e está inserida no currículo antirracista.

Kiusam destacou que os orixás são deuses presentes na cultura, história, identidade e espiritualidade de povos africanos, parte das raízes brasileiras, e que isso difere do ensino religioso institucional, cujo objetivo pode ser converter ou catequizar.

Billy enfatizou que as religiões afro-brasileiras, como umbanda e candomblé, não buscam conversão, diferentemente de algumas liturgias cristãs.

A educação antirracista aborda aspectos culturais dos povos africanos para promover reconhecimento, respeito e diversidade, baseando-se em evidências científicas que apontam África como berço da humanidade, conforme explicou Kiusam.

Mitologia africana e sua inserção no currículo escolar

Desde sempre, as mitologias grega e romana são ensinadas com normalidade nas escolas, enquanto as narrativas africanas enfrentam resistências, muitas vezes rotuladas como superstição ou inapropriadas.

Kiusam salienta que essa discrepância revela o racismo estrutural que marginaliza culturas de origem africana. Billy complementa citando que mitologias africanas, como as relacionadas ao Egito, já são tradicionalmente incluídas sem controvérsias.

A importância da educação antirracista

Billy afirma que conhecer culturas diferentes é essencial para combater o racismo. Kiusam complementa que desde a infância, a exposição a múltiplas narrativas contribui para reduzir preconceitos, valorizar identidades e aumentar a autoestima das crianças negras, além de ampliar a visão de mundo das crianças não negras.

Educar de forma antirracista significa criar ambientes que promovam respeito, pertencimento e equidade, beneficiando toda a comunidade escolar.

O papel da legislação e os avanços na educação

A Lei 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas do país, resultando em avanços na inclusão de conteúdos que combatem o preconceito e valorizam populações negras, conforme ressaltam os especialistas.

Billy destaca que essa lei também favoreceu a inclusão de crianças de religiões afro-brasileiras, apesar de ainda haver resistência.

Ações em São Paulo para promover educação antirracista

As gestões municipal e estadual de São Paulo possuem vasto acervo de livros e materiais didáticos com temática étnico-racial, em conformidade com as Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008. Em 2022, a Secretaria Municipal da Educação comprou mais de 700 mil livros voltados a esse tema, destinados às bibliotecas escolares e ao programa Minha Biblioteca.

A rede municipal também conta com o documento “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros”, que subsidia práticas que valorizam as histórias e culturas afro-brasileiras, africanas, indígenas e migrantes. O Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER) acompanha e apoia a implementação dessas práticas no currículo da cidade.

No âmbito estadual, há 340 títulos relacionados à temática étnico-racial, disponíveis também na plataforma digital Leia SP. Obras importantes incluem Na Minha Pele (Lázaro Ramos), Amoras (Emicida), Lugar de Fala e Pequeno Manual Antirracista (Djamila Ribeiro), Mulheres, Raça e Classe (Angela Davis), entre outras.

A Secretaria Estadual de Educação integra desde o ano passado a Política Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombolas, que oferece formação, materiais e protocolos para combater o racismo. Um dos projetos destacados é “Conexão Brasil e África: caminhos pedagógicos”, focado em literatura africana e afro-brasileira escrita por mulheres.