El Salvador prorroga detenção de suspeitos de gangues até 2027

O Congresso de El Salvador, dominado pelo presidente Nayib Bukele, decidiu nesta sexta-feira (15) estender a prisão de milhares de indivíduos suspeitos de pertencer a gangues até ao menos 2027. Essa medida visa dar ao Ministério Público o tempo necessário para apresentar acusações formais e realizar cerca de 600 julgamentos em grupo.

A Assembleia Legislativa, composta majoritariamente por deputados alinhados ao governo, aprovou uma alteração na Lei do Crime Organizado apenas dez dias antes do término do prazo de dois anos para manter detidas mais de 88 mil pessoas acusadas de envolvimento com gangues desde 2022.

O texto da lei informa que a Procuradoria-Geral deve apresentar as acusações em até 24 meses, podendo ser estendida por mais 12 meses.

O deputado governista Caleb Navarro justificou a decisão, afirmando que soltar essas pessoas agora seria um erro grave, especialmente considerando que a estratégia de combate às gangues do presidente Bukele reduziu significativamente a violência no país.

As acusações serão agrupadas em processos únicos de acordo com as células das gangues, principalmente o Barrio 18 e a Mara Salvatrucha (MS-13), identificadas pelos Estados Unidos como organizações terroristas.

O procurador-geral Rodolfo Delgado esclareceu que os julgamentos estarão organizados conforme a estrutura das gangues, a área de atuação e os crimes relacionados.

Navarro complementou que 44 juízes especializados em crime organizado serão responsáveis por esses julgamentos.

Possibilidade de erros judiciais

Entretanto, o deputado de oposição Francisco Lira expressou preocupação com o risco de inocentes serem julgados nesses processos coletivos, estimando que cerca de 40% dos detidos podem não ter culpa.

Lira destacou: “Não apoio gangues, criminosos ou extorsionistas, mas é preocupante que inocentes possam passar mais tempo presos injustamente.”

Para casos que incluem menores, juízes especializados em menores participarão dos julgamentos para garantir seus direitos.

Os processos permanecerão abertos enquanto surgirem novos acusados, mas, caso não haja novas denúncias em até três anos, o juiz poderá encerrar definitivamente o processo em favor dos réus.

A deputada opositora Claudia Ortiz criticou a reforma, dizendo que evidencia a falha das instituições responsáveis pela justiça, que não conseguiram investigar adequadamente em mais de dois anos.

Contexto político

Bukele mantém alta popularidade devido à sua firme atuação contra as gangues e recentemente teve aprovada a possibilidade de ser reeleito sem limites, após uma decisão do Congresso.