Ele não deveria estar preso, mas internado, diz irmã de detento cego

Emilia Damasceno, 55 anos, irmã de Ernesto Floriano Damasceno Vilanova, afirma que o irmão não deveria estar encarcerado, mas sim receber cuidados médicos adequados. Ela destaca que a família não possui recursos para custear o tratamento, porém acredita que o Estado deve assegurar um ambiente digno para o parente.

Ernesto é cego de um olho, tem deficiência intelectual, é gago e desapareceu após ser liberado inesperadamente no domingo (28/12).

A família e a defesa não foram informadas sobre essa libertação. Pouco depois de sair do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), o dispositivo eletrônico que monitorava Ernesto perdeu o sinal, impossibilitando a fiscalização da prisão domiciliar, e ele foi considerado desaparecido. Cartazes foram distribuídos pela cidade para localizar o detento.

Ernesto foi preso em 28 de novembro, inicialmente devido a uma briga e ameaça contra a cunhada, com quem morava junto ao irmão. Um mês depois, em 26/12, um alvará foi emitido para sua liberação no CPP, com a intenção de que cumprisse prisão domiciliar, mas a família não foi comunicada.

“Ele sempre morou de favor na casa de outro irmão nosso, que é casado com essa mulher que o acusou. É preciso paciência para cuidar dele, pois tem crises de agressividade, mas isso é uma condição de saúde mental. Ele é gago e tem dificuldades para se comunicar. Precisa tomar medicação diariamente para evitar essas crises”, explica a irmã.

Emilia detalha que a polícia colocou Ernesto em um ônibus na Rodoviária do Plano Piloto, com instruções ao motorista, mas isso não foi suficiente. “Ernesto não sabe voltar sozinho para casa, e o motorista não podia levá-lo até a porta. Bastaria um pouco de sensibilidade para comunicar a família. Quando finalmente o encontramos, fomos recarregar a tornozeleira que havia descarregado, mas ainda assim o consideraram fugitivo”, conclui.

Ernesto foi encontrado no BRT de Santa Maria na segunda-feira (29/12), quando uma cobradora o reconheceu após uma reportagem. A família conseguiu recarregar a tornozeleira.

Em vídeo gravado pela irmã, a mãe aparece emocionada, abraçando o filho e perguntando se ele havia sido agredido. Ernesto teve dificuldade para responder.

Sem prisão domiciliar

A decisão de retornar Ernesto à prisão foi tomada também na segunda-feira, pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia. O juiz plantonista, Pedro Matos de Arruda, afirmou que a prisão domiciliar exige o cumprimento rigoroso das condições impostas, o que não aconteceu.

“A permanência no endereço e o funcionamento do equipamento eletrônico são essenciais, e o descumprimento dessas condições resultou na perda de controle sobre a localização do acusado”, escreveu na decisão.

Quanto à falta de comunicação com a família durante a soltura, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) esclareceu que a decisão judicial não exigia aviso formal à defesa ou à família, mas que o alvará estava disponível para consulta no processo judicial.

“A soltar custodiados ocorre mediante o recebimento e cumprimento do respectivo alvará judicial, conforme previsto na decisão. Não há determinação judicial para comunicação formal da expedição do alvará aos advogados ou familiares”, explicou a Seape.