Eleições 2026: principais datas para eleitores e candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) projeta que aproximadamente 150 milhões de brasileiros estarão habilitados para votar no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrerá em 4 de outubro.

Neste dia, os cidadãos escolherão o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno está agendado para 25 de outubro e pode ser necessário para definir os chefes dos Executivos federal e estaduais.

Regularização do título

Aqueles que ainda não possuem o título de eleitor ou precisam resolver pendências junto à Justiça Eleitoral têm até o dia 6 de maio de 2026 para regularizar sua situação. A regularização pode ser feita online, por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, dispensando o comparecimento presencial em sua maioria.

Desincompatibilização

Antes do início oficial da campanha, servidores públicos que ocupam cargos no Executivo e desejam concorrer a outros cargos devem se afastar seis meses antes das eleições. Esse prazo antecipado, começando em abril de 2026, marca o início da corrida eleitoral com pré-candidaturas mais concretas.

Governadores, ministros e secretários que desejam disputar novos cargos precisam formalizar seu afastamento dentro desse período, tornando pública sua intenção de concorrer, o que ajuda na organização do cenário político.

Janela partidária

Deputados federais, estaduais e distritais terão um período específico para trocar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Essa janela ocorre entre março e abril e funciona como um indicativo das estratégias políticas para as eleições.

Convenções partidárias

Para participar da disputa eleitoral, é necessário estar filiado a um partido e ter o nome aprovado em convenção. Estão previstas para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, quando os partidos oficializam suas candidaturas e estabelecem alianças.

Registro de candidaturas

Após as convenções, os partidos e federações têm até 15 de agosto para registrar oficialmente os candidatos junto à Justiça Eleitoral.

Início da campanha

A partir de 16 de agosto de 2026, estará permitida a propaganda eleitoral, tanto nas ruas quanto nos meios digitais. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará 35 dias antes do dia da eleição, conforme o calendário oficial da Justiça Eleitoral.