Em manifesto, entidades pedem aprovação do Presiq

Previsto no PL 892 de 2025, o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química traz mecanismos de proteção ao setor, essencial para o desenvolvimento econômico.

por Abiquim

As entidades que assinam o presente manifesto, representantes de associações de indústria, federações, sindicatos da indústria e de trabalhadores, além de comitês de fomento dos polos petroquímicos, defendem a aprovação do Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), previsto no PL 892 de 2025, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS). Juntas, conclamam à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a priorização e a aprovação desta política de Estado estratégica para o futuro do Brasil.

A indústria química brasileira é a 4ª maior do mundo, segundo dados da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), e ocupa a posição de 3º maior setor industrial do país, respondendo por 11% do PIB (Produto Interno Bruto) da indústria de transformação. Em 2024, o setor movimentou US$ 159 bilhões em receita líquida e criou mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos. Presente em 96% das cadeias produtivas nacionais, a química é essencial para o desenvolvimento econômico: está na agricultura e nos medicamentos, nos bens de consumo e na infraestrutura, impulsionando inovação e crescimento em praticamente todos os setores.

Cabe destacar que as atividades da indústria química exigem um elevado nível de especialização da mão de obra, resultando em remunerações superiores à média do setor industrial brasileiro. O segmento é responsável por manter empregos altamente qualificados e investir continuamente em programas de capacitação, aperfeiçoamento técnico e desenvolvimento profissional, garantindo a formação de talentos e a valorização do capital humano.

Além disso, é a indústria química mais sustentável do mundo, reconhecida como líder mundial no uso de energias e matérias-primas renováveis. Essa virtude é fundamental para o país competir e contribuir para uma futura nova economia mundial baseada em padrões de produção sustentável, de baixo carbono.

Apesar dessa relevância, a competitividade da química brasileira vem sendo severamente ameaçada por fatores estruturais que comprometem o crescimento econômico e a reindustrialização do país.

Leia mais sobre esses riscos, listados abaixo:

• Custo do gás natural e seus líquidos, até 3 vezes maior do que em países concorrentes no setor químico, impactando diretamente a produção nacional de fertilizantes, resinas e químicos básicos;
• Carga tributária elevada e complexa, onerando aquisição de matérias-primas já caras. Tal sobrecarga desestimula investimentos em inovação e modernização de plantas;
• Concorrência desleal de produtos importados que recebem subsídios massivos e têm preços artificialmente baixos.

O Presiq é parte central e imprescindível da resposta estratégica para reverter esse quadro. O programa é fundamental para impedir o esfarelamento de uma cadeia produtiva vital para a segurança econômica do país e para o posicionamento soberano do Brasil nas cadeias de valor globais atuais e futuras.

A iniciativa visa a assegurar a recuperação econômica da indústria química, estimular a transição sustentável que está em curso, restaurar a competitividade e garantir o posicionamento do Brasil como uma potência industrial verde. O principal objetivo é  estimular a reindustrialização do setor, garantir segurança energética, atrair investimentos, criar empregos de alta qualidade e fortalecer a autonomia produtiva do país.

Por que aprovar o Presiq é urgente? Benefícios esperados até 2029:

• Impacto positivo estimado de R$ 112 bilhões no PIB;
• Criação de até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos;
• Arrecadação adicional de R$ 65,5 bilhões em tributos para o Brasil;
• Redução do déficit comercial da indústria química;
• Potencial de operar até 95% da capacidade instalada;
• Redução de 30% nas emissões de CO2 por tonelada produzida;
• Fortalecimento da bioeconomia e da produção de químicos de origem renovável e mais sustentáveis (alcoolquímica, óleo química, biomassa, hidrogênio de baixo carbono) com aproveitamento da biomassa brasileira; e
• Redução da dependência de importações, fortalecendo a segurança nacional em cadeias estratégicas.

O crescimento do Brasil depende da indústria química. Cada inovação é desenvolvida para atender às necessidades dos brasileiros, impulsionando o avanço de toda a economia. O setor químico entrega bens e soluções de alto valor agregado, adaptados a uma ampla diversidade de aplicações, tornando-se um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável do país.

O futuro da indústria nacional depende de decisões estratégicas que precisam ser tomadas agora. Reforçamos aos parlamentares a urgência de dar celeridade à votação e à aprovação do Presiq no Congresso Nacional. Ao governo federal, que tem demonstrado compreensão e sensibilidade diante da situação do setor em meio à intensa guerra comercial mundial, pedimos apoio à iniciativa.

A aprovação do Presiq assegura ao Brasil uma indústria química forte, inovadora, geradora de empregos e comprometida com o desenvolvimento sustentável.

Assinam este manifesto:

• Frente Parlamentar da Química
• Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica de São Paulo
• FP Química RS (Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva Sustentável do Setor Químico, Petroquímico e Petroleiro do Rio Grande do Sul)
• Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo)
• Força Química /Força Sindical
• Sindicato das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes da Baixada Santista
• Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia)
• Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro)
• Fiea (Federação das Indústrias do Estado de Alagoas)
• Sistema Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul)
• Sinplast-AL (Sindicato das Indústrias de Plásticos e Tintas do Estado de Alagoas)
• Siquirj (Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro)
• Sindiquim (Sindicato das Indústrias Químicas no Estado do Rio Grande do Sul)
• Sinproquim (Sindicato das Indústrias de produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo)
• Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química)
• Abiclor (Associação Brasileira das Indústrias de Álcalis, Cloro e Derivados)
• Abifina (Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina)
• Abipla (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional)
• Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos)
• Instituto Brasileiro do PVC
• Abrafati (Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas)
• Sistema CFQ/CRQs (Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais de Química)
• IdQ (Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química)
• Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC
• ACI Montenegro e Região (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro e Região)
• Ciesp Santo André (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Santo André)
• Cide (Centro de Integração e Desenvolvimento – Polo de Cubatão)
• Cofip RS (Comitê de Fomento Industrial do Polo do Rio Grande do Sul)
• Cofip ABC (Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC)
• Cofic (Comitê de Fomento Industrial de Camaçari)
• Assecampe (Associação das Empresas de Campos Elíseos)

A publicação deste conteúdo foi paga pela Abiquim. As informações e os dados divulgados são de total responsabilidade dos autores.

Artigo publicado originalmente no Poder 360 em 21 de outubro de 2025