Posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, na divisa entre Brasil e Venezuela (Keiny Andrade/VEJA.com)
Mais de 12.000 venezuelanos formalizaram este ano um pedido refúgio em Roraima, multiplicando por cinco as solicitações registradas na região em todo ano de 2016, de acordo com dados da Polícia Federal. No total, 12.193 cidadãos da Venezuela pediram refúgio no estado entre janeiro e setembro, em comparação aos 2.241 que fizeram o mesmo no ano passado.
Roraima é o principal ponto de entrada para milhares de venezuelanos que migram por via terrestre devido ao aprofundamento da crise política e econômica no país governado pelo presidente Nicolás Maduro, herdeiro partidário de Hugo Chávez.
Devido ao aumento desproporcional de solicitações de refúgio – que em 2015 havia sido de apenas 234 em Roraima – o governo brasileiro emitiu em fevereiro um decreto ministerial para conceder residência temporária por dois anos aos venezuelanos que, entre outros requisitos, entrassem no país por terra.
A medida, contudo, não surtiu o efeito por exigir um pagamento de quase 100 dólares, o que para muitos desses emigrantes representa mais de dez meses de salário mínimo. Até julho, apenas 295 venezuelanos haviam solicitado a residência temporária no Brasil, enquanto que os pedidos de refúgio já chegavam a 8.262 apenas em Roraima.
Em agosto a Justiça exonerou o pagamento da taxa, e desde então, até o dia 2 de outubro, 1.537 desses emigrantes formalizaram um pedido de residência temporária. No entanto, alguns venezuelanos têm preferido o pedido de refúgio porque isso os permite trabalhar imediatamente.
“O problema é que a entrevista para a residência temporária demora. Se você pede refúgio, te dão o protocolo em seguida e com isso você já pode trabalhar”, disse à AFP um jovem venezuelano que não quis se identificar.
Apesar do alto número de solicitações, desde 2013 apenas 37 venezuelanos foram reconhecidos como refugiados no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça.
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