Empresários da Ultrafarma e Fast Shop serão liberados no sábado

Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, estão previstos para serem liberados no sábado que vem, 16 de agosto, quando se encerra o prazo da prisão temporária de cinco dias. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) não planeja solicitar a extensão das medidas cautelares atualmente vigentes contra eles.

Os promotores envolvidos acreditam que a utilização de tornozeleiras eletrônicas e a retenção dos passaportes seriam medidas suficientes para prevenir qualquer tentativa de fuga.

Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes foram detidos na última quarta-feira (12/8) durante a Operação Ícaro, realizada pelo Gedec — um grupo do MPSP — que investiga um esquema de suborno envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda. A fraude consistia na antecipação indevida de créditos fiscais para certas empresas.

O principal acusado de operar essa fraude é o fiscal Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de receber pelo menos R$ 1 bilhão através da empresa Smart Tax, registrada em nome de sua mãe. O MPSP aponta que o patrimônio da mãe dele aumentou de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões entre os anos de 2023 e 2025.

Quanto ao fiscal Artur Gomes da Silva Neto, os promotores provavelmente vão defender a manutenção de sua prisão, seja renovando a prisão temporária ou decretando prisão preventiva.

O Gedec está considerando propor um acordo de delação premiada com Artur para obter informações sobre outras companhias envolvidas no esquema de corrupção. Os advogados do fiscal sinalizaram interesse, embora Artur ainda não tenha se manifestado oficialmente.

Assessoria Tributária Ilegal

Segundo o MPSP, a análise dos e-mails relacionados a Artur revela que ele oferecia uma verdadeira consultoria tributária ilegal. No caso da Fast Shop, ele orientava os diretores sobre quais documentos deveriam ser apresentados nos processos administrativos e compilava os dados para envio. Artur agia simultaneamente como fiscal e representante das empresas, por meio de uma consultoria fictícia em nome de sua mãe.

Os promotores também relatam que ele acelerava o processo de ressarcimento dos créditos fiscais, aprovava valores para as empresas e autorizava a venda desses créditos para outras entidades jurídicas.

Ele conseguia aprovar créditos fiscais muito superiores aos realmente apurados pelas empresas. De acordo com o promotor João Ricupero, do Gaeco, Artur assegurava que os valores aprovados não fossem revisados.

Esse esquema funcionava mediante pagamento de propinas bilionárias ao longo dos últimos anos, com o auditor recebendo aproximadamente R$ 1 bilhão desde 2021 para fraudar créditos tributários. Em sua residência, as autoridades encontraram pacotes de dinheiro em espécie.

Além da Ultrafarma e da Fast Shop, as redes Oxxo e Kalunga são mencionadas como suspeitas de participação nesse esquema de corrupção fiscal em larga escala.