Empréstimo dos Correios pode ser aprovado apesar do alto custo

Os Correios enfrentam uma situação financeira crítica e estão próximos de conseguir um empréstimo emergencial de R$ 20 bilhões, concedido por um sindicato de bancos com o apoio do Tesouro Nacional e a garantia da União. Contudo, o alto custo desse crédito, ainda não oficialmente divulgado, gera preocupações entre especialistas sobre sua viabilidade, a habilidade da estatal em quitar a dívida e a transparência das informações.

No último sábado, o Conselho de Administração aprovou o pedido de empréstimo após avaliar propostas de instituições como Banco do Brasil, Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil e Safra. Para concretizar a operação, é necessário o aval do Tesouro, pois a União será a fiadora junto aos bancos envolvidos.

Conforme apurou o Valor, há uma proposta em análise para modificar o decreto 12.500/2025, a fim de permitir que a União ofereça essa garantia mesmo que a taxa ultrapasse o limite usual de 120% do CDI, criando um tratamento jurídico especial para essa operação.

Atualmente, o Comitê de Garantias do Tesouro Nacional utiliza o teto de 120% do CDI como referência para conceder garantias, embora esse limite não seja obrigatório, mas sim um parâmetro para evitar custos excessivos.

Fontes próximas às negociações revelam que a taxa de juros sugerida pelos bancos está próxima de 136% do CDI, um pouco abaixo da oferta inicial feita meses atrás. Os bancos também flexibilizaram algumas exigências que normalmente não seriam aceitas em operações com garantia soberana, como lucro mínimo e recebíveis futuros.

O economista Gilberto Braga, do Ibmec, acredita que o empréstimo será inevitável para evitar a paralisação das atividades dos Correios devido à falta de recursos. No entanto, destaca a ausência de transparência da estatal quanto às condições da dívida. Para ele, mesmo que os Correios não tenham as mesmas obrigações de divulgação que empresas listadas na Bolsa, seria recomendável que tornassem públicas as condições negociadas, considerando que o empréstimo tem garantia do governo.

“Idealmente, as taxas deveriam ser menores, mas não sabemos porque as condições não foram divulgadas oficialmente. A justificativa de aguardar aprovações formais não impede que os detalhes sejam compartilhados, visto que as negociações já ocorreram com o grupo de bancos.”

Ele acrescenta que o empréstimo resolve apenas a necessidade imediata de recursos:

“É necessário agora recompor a empresa, debater uma reestruturação e definir o novo rumo empresarial.”

Segundo o professor Claudio Felisoni, da FIA Business School, o aval do Tesouro é a única forma de impedir a falência, preservar empregos e garantir a continuidade dos serviços postais.

“Se utilizado de forma adequada, pode incentivar a reestruturação necessária para tornar os Correios mais eficientes a médio e longo prazos.”

Felisoni alerta que a medida pode mascarar a urgência das mudanças estruturais necessárias na empresa há tempos. Ele observa também o impacto possível sobre o déficit público caso a estatal não consiga se reestruturar e pagar a dívida:

“Nesse caso, quem pagará a dívida será o Tesouro. A garantia da União oferece segurança aos analistas, mas não exime a responsabilidade.”

O especialista ressalta a importância de clareza no processo de reestruturação:

“Metas sem mecanismos claros de controle não são eficazes. Há necessidade de estratégias bem definidas para cenários desfavoráveis, com transparência e prestação de contas, visto que recursos públicos estarão envolvidos.”