Entenda as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus no caso da trama golpista

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se inicia nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), envolve também outros sete réus que compõem o chamado “núcleo essencial” da trama golpista.

Além do ex-presidente, o grupo inclui os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid. Apesar das acusações, todos negam participação em qualquer tentativa de golpe de Estado.

“Todos atuaram, dentro de seu alcance, com o objetivo comum de garantir a permanência do presidente da República naquele período no exercício do poder, mesmo sem vitória eleitoral”, afirmou Paulo Gonet, procurador-geral da República, em sua manifestação final.

Crimes atribuídos a cada réu:

Jair Bolsonaro

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa com um projeto autoritário visando dar um golpe de Estado. Segundo a PGR, ele teria discutido medidas de segurança como estado de sítio ou Garantia da Lei da Ordem (GLO) em reuniões no Palácio da Alvorada nos dias 19 de novembro e 7 de dezembro de 2022.

Ele responde por crimes que incluem:

• Tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado com violência e grave ameaça contra o patrimônio público;
• Deterioração de patrimônio histórico protegido.

Investigações indicam que Bolsonaro revisou um decreto com teor golpista e teria conhecimento do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo” para assassinar o presidente Lula, vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Alexandre Ramagem

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é acusado de liderar um esquema clandestino de espionagem para espalhar informações falsas sobre o processo eleitoral e autoridades do STF e TSE.

Os crimes atribuídos a ele são:

• Tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Organização criminosa armada.

A PGR também o acusa de dano qualificado contra o patrimônio público, mas esta parte está suspensa por decisão legislativa relacionada a atos posteriores à diplomação.

Almir Garnier

Ex-comandante da Marinha no final do governo Bolsonaro, é acusado de apoiar tentativa de golpe em reuniões ocorridas em dezembro de 2022.

Responde pelos crimes de:

• Tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado contra o patrimônio público;
• Deterioração de patrimônio histórico.

Anderson Torres

Ex-ministro da Justiça, teve uma “minuta do golpe” encontrada em sua residência em 2023. O documento previa intervenção para impedir posse do presidente Lula e organizar novas eleições.

Em depoimento, negou autoria do documento ou participação na trama, mas é acusado de agir contra as instituições.

Ele responde pelos crimes de:

• Tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado contra o patrimônio público;
• Deterioração de patrimônio histórico.

Augusto Heleno

General é acusado de propagar narrativa contra o sistema eleitoral e incentivar o descumprimento de decisões judiciais pelo governo.

Ele responde pelos crimes de:

• Tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado contra o patrimônio público;
• Deterioração de patrimônio histórico.

Mauro Cid

Tenente-coronel e delator central na ação penal, é citado extensamente na denúncia. Atuava como porta-voz do então presidente, repassando orientações ao grupo.

Responde por:

• Tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado contra o patrimônio público;
• Deterioração de patrimônio histórico.

Paulo Sérgio Nogueira

Ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar a minuta golpista em reunião com comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022 e de tentar enfraquecer a confiança no sistema eleitoral.

Ele responde pelos crimes de:

• Tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado contra o patrimônio público;
• Deterioração de patrimônio histórico.

Walter Braga Netto

Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e ex-candidato a vice, é acusado de financiar plano para matar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Moraes.

Responde por:

• Tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado contra o patrimônio público;
• Deterioração de patrimônio histórico.

Apesar das acusações, o general nega participação em atos golpistas.